Opinião – Freguesias, orçamento em vez de mesada

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Eu sou dos que aprenderam a contar com feijões. Tempos antigos, em que as adições eram coisa concreta, a meio caminho entre o treino do cálculo mental e o sabor da sopa espessa e saborosa. Talvez por isso me tenha habituado a perceber melhor o mundo, e suas vontades, quando a respetiva ilustração se socorre de números. Para o bem e para o mal.
Aqui há pouco tempo, em tempo de (parco) financiamento da Cultura, apareceram na rua cartazes reivindicando 1%, o um-quase-nada que significaria um avanço significativo para o que se pretende venha a ser o significado da Cultura na vida coletiva, hoje entregue aos caprichos do “mercado”. Uma criança a ver os cartazes em desfile pelas ruas da Cidade comentava mesmo ao meu lado: “só?”. Às vezes, o que parece pouco é o bastante para cruzar fronteiras entre quase-nada e alguma-coisa.
Neste tempo de fazer as contas da construção dos orçamentos municipais, a conversa só poderia girar à volta de números e de quanto estes podem valer à melhoria das vidas. No meu tempo antigo de contar por feijões não havia Poder Local democrático. Visto de S. Bento, Portugal era uma cascata da obediência, o Presidente do Conselho no topo, o Regedor na base. Com a Constituição da República de 1976 tal ordenamento foi felizmente desordenado e o Regedor perdeu sentido num país em que as responsabilidades políticas passaram a ser incumbência do povo eleitor. Lá teve o Regedor de arrumar a garbosa casaca.
A caminho dos 50 anos, o Poder Local já vai tendo idade (e sabedoria) para deixar de tratar as Juntas de Freguesia como se fossem o filho lá de casa, a quem se doseia a mesada ao sabor da apreciação do respeitante comportamento. Eleitas pelas Assembleias de Freguesia, as Juntas são mandatadas pelo povo para cumprirem um compromisso – o do programa que apresentaram a sufrágio. Goste-se ou não se goste do programa que tenha conquistado a confiança do povo, mal está a democracia que não percebe o sentido do voto do povo e permite cortar o caminho ao cumprimento de compromissos apresentados e sufragados.
É costume dizer-se ser nas Juntas e Assembleias de Freguesia que o Poder Local está mais perto do povo. Diz-se assim, e diz-se bem. É à Junta que o povo se dirige quando tem queixas, necessidades, apertos. É da Junta que os idosos esperam socorro quando precisam de apoio. É a partir da Junta que a economia local encontra impulso, numa dimensão que é a das comunidades que estão muito longe dos roadshows do empreendedorismo de cenário. E é delas o arranjo das ruas e o asseio dos lugares.
Por isso, quando se exige que às Juntas sejam dados meios para poderem cumprir o seu papel político, não se pretende que aquelas sejam meras executoras de políticas municipais. Pretende-se que sejam donas dos seus próprios projetos, condutoras das suas próprias ideias. O contrário, afinal, de ações de navegação no alto mar da negociata, aquelas que tornaram natural a eliminação de significativa parte das Freguesias portuguesas.
De números falávamos no início, números deixaremos no final: dizem as freguesias que 10% do Orçamento Municipal seria um valor justo para que, nos lugares em que vive muita gente, se pudesse melhorar o morar ali. Pois, então, se é justo façamos com que seja real. Antes que chegue a tal criança que, à vista do pouco, nos venha envergonhar perguntando: “só?”.

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