Esta semana ficamos a saber que o vereador da Câmara de Lisboa Ricardo Robles decidiu, com a irmã, fazer um negócio imobiliário. Os dois irmãos viram uma oportunidade de fazer umas mais-valias com dinheiro familiar e empréstimos bancários na CGD (o banco público). Compraram um prédio no bairro de Alfama, em Lisboa, por 347 mil euros. Esse prédio foi adquirido à Segurança Social. Com o objetivo de o valorizar fizeram umas obras de reabilitação, também exigidas pela Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 650 mil euros. Ou seja, no total gastaram sensivelmente 1 milhão de euros na aquisição, obras, projetos, licenças, etc.
Depois de acordarem rescisão de contratos de arrendamento com a generalidade dos inquilinos, colocaram o prédio à venda por 5.7 milhões de euros. Ou seja, com uma mais valia de 470%. Ricardo Robles, vereador do BE na CML, sempre criticou este tipo de negócios especulativos, pois estavam a destruir o mercado de arrendamento em Lisboa e a afastar os lisboetas do centro da cidade e dos bairros tradicionais. De facto, em Julho deste ano o parlamento aprovou na generalidade um diploma do BE destinado a punir os senhorios por assédio feito sobre os inquilinos. A ideia é que seja criada uma contraordenação que, estando provada a prática de assédio, conduza a uma multa entre um cinquenta avos e um dez avos do valor patrimonial tributário do imóvel arrendado no caso de senhorios pessoas singulares, ou de um vinte cinco avos a um cinco avos, no caso de pessoas coletivas. Tratando-se de inquilinos com 65 anos ou mais, a coima deverá ser agravada em um terço.
Se o negócio em si não tem nenhum problema, a menos que tenha existido algum favorecimento no processo de compra e no licenciamento de um piso a mais, a verdade é que o vereador do BE foi sempre um forte opositor deste tipo de negócios especulativos, os quais se desenvolvem com o objetivo de obter mais-valias de grande monta, destabilizando o mercado de arrendamento e expulsando da cidade as pessoas de menores posses. Algo que constituiu uma das mensagens mais fortes da campanha eleitoral em Lisboa. Nessa perspetiva, a divulgação deste negócio coloca totalmente em causa a sua credibilidade política. Aparentemente, Robles é uma versão moderna de Frei Tomás: faz o que ele diz, mas não o que ele faz.
Acresce que tudo isto me permite fazer algumas perguntas ainda mais incómodas para a forma como o Estado gere os seus ativos.
Como é que é possível que o Estado (Segurança-Social) venda, por 347 mil euros, um prédio situado numa das zonas mais nobres da concorridíssima e turística cidade de Lisboa (bairro de Alfama junto ao Museu do Fado), o qual, com um investimento de 640 mil euros, valorizou quase 5 milhões de euros em pouco mais de 2 anos?
Mas é assim que o Estado gere os seus ativos?
E ninguém quer saber como estes “negócios” se sabem e são realizados?
Não perdemos todos com isto, especialmente a Segurança Social que diz que está tão mal e tem de aplicar taxas de sustentabilidade aos reformados?
Tudo isto me deixa perplexo, permite perceber como o Estado desperdiça os seu património e coloca em causa a sinceridade e credibilidade dos agentes políticos