Opinião: A agonia da democracia coimbrã

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Caros concidadãos, no rescaldo de Abril, avaliemos o estado da nossa democracia.

Na última reunião da Assembleia Municipal, em nome do Movimento Somos Coimbra, apresentei uma moção para que a assembleia discutisse e deliberasse a adesão do nosso município à Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM). Há quem defenda que esta adesão deveria ser deliberada pela Câmara após recomendação do órgão deliberativo e outros, constitucionalistas reputados, defendem a suficiência da deliberação da Assembleia.

Em democracia, a divergência de opiniões é salutar. Porque a discussão, o confronto de ideias, o debate, são a essência de uma sã vivência democrática.

Pois bem – pasme-se -, o Senhor Presidente da Câmara não gostou da diferença de opiniões e acusou-me de ser responsável por uma deliberação que considerou ilegal (e que se sustenta no entendimento dos Ilustres Professores Gomes Canotilho e Vital Moreira). Quanta arrogância, Senhor Presidente!

Pois bem – pasme-se, de novo -, o Senhor Presidente da Câmara, ao imputar-me tal responsabilidade, agiu com pleno desrespeito intelectual pela maioria dos deputados que votaram favoravelmente a moção do Somos Coimbra por mim apresentada. Quanta condescendência, Senhor Presidente!

Pois bem – pasme-se, ainda -, o Senhor Presidente da Câmara fingiu não ter reparado que alguns socialistas (dos quais devo destacar o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, em razão da sua longa actividade política e, principalmente, em razão das suas funções na Assembleia) votaram a favor da dita moção. Mais, estes deputados socialistas votaram a favor da moção depois de já terem votado contra um pedido prévio de parecer aos serviços jurídicos.

Pois bem – pasme-se, finalmente -, os jornalistas presentes também não repararam nestes factos, nem tão pouco noticiaram o seu significado político. E digo que não repararam com a mesma condescendência que critiquei há pouco. De facto, face ao conhecimento, à argúcia, à sagacidade, de alguns dos profissionais de comunicação ali presentes, não acredito em tamanha desatenção. Resta-me, pois, a tristeza de ter esbarrado com uma democracia agonizante. E logo na Casa da Democracia local. E logo na véspera das comemorações da Revolução que a pariu.

A democracia agoniza, no município de Coimbra. Quem, como nós, nela acredita, deve cuidá-la e ampará-la como se de uma planta delicada se tratasse. Porque é isso mesmo que ela é: uma planta tão delicada quanto essencial à nossa vida, por ser capaz de produzir o oxigénio necessário à sobrevivência de uma sociedade moderna, justa e equitativa. Cuidemos, pois, da democracia. Ofereçamos-lhe o ambiente certo para crescer.

Pois bem, para florescer e frutificar, a democracia precisa de um povo livre e esclarecido, adubado com uma participação cívica permanente, regado com um regular confronto de ideias e opiniões, iluminado por representantes políticos que o respeitem e sirvam.

A democracia coimbrã precisa dessa Reforma: Coimbra a quem a respeita!

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