Opinião: Coimbra pela Paz

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O Concerto pela Paz juntou em Coimbra, na passada sexta-feira, mais de 400 pessoas na Igreja do Convento de São Francisco. Promovido pelo “Conselho Português para a Paz e Cooperação” (CPPC), contou com a participação de artistas solidários com a causa da Paz. Cristina Peixinho, Cordis, Orfeão Dr. João Antunes de Condeixa, Cooperativa Bonifrates, Tocata do GEFAC, Macadame Banda.

Ilda Figueiredo, Presidente do CPPC, interveio perante uma plateia entusiasmada com a qualidade do concerto e empenhada na garantia da Paz. Recordou que o CPPC lançou, em Setembro de 2017, uma campanha visando a adesão de Portugal ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares, aprovado em Julho por 122 países participantes numa conferência das Nações Unidas. A Campanha Internacional para Abolição das Armas Nucleares/ICAN foi galardoada com o Prémio Nobel da Paz de 2017.

A campanha do CPPC integra uma petição pela exigência da eliminação das armas nucleares, a sua não proliferação, e reclama das autoridades portuguesas a sua ratificação, em respeito pelo consagrado no artigo 7.º da Constituição da República, que preconiza o “desarmamento geral, simultâneo e controlado”.

Este é um momento particularmente perigoso da situação internacional, marcada por uma constante e crescente tensão entre potências nucleares, na Europa e no Extremo Oriente. Uma guerra nuclear, independentemente de quem a iniciasse, teria consequências catastróficas para toda a Humanidade, cuja sobrevivência seria seriamente ameaçada.

Segundo a Federação dos Cientistas Americanos, existem no mundo cerca de 16 mil ogivas nucleares, das quais 15 mil estão em poder dos Estados Unidos e da Federação Russa. As restantes estão nas mãos da Grã-Bretanha, 215, França ( 300 ), China ( 270 ), Índia ( 120 ), Paquistão ( 120-130 ), Israel ( 80 ) e Coreia (menos de 10 ). Outros cinco países – Bélgica, Alemanha, Itália, Holanda e Turquia – acolhem armas nucleares dos EUA no seu território, que se encontram igualmente espalhadas pelo mundo, em centenas de bases militares e esquadras navais.

Até hoje, só os EUA as utilizaram. A dimensão e potência dos actuais arsenais nucleares não se limitaria a replicar o horror vivido em Hiroxima e Nagasáqui, antes o multiplicaria por muito.

Assume, pois, prioridade o Tratado de Proibição de Armas Nucleares, que entrará em vigor logo que 50 estados a ele adiram formalmente.

O Governo português fez saber que não pretende aderir ao Tratado, justificando esta opção com os compromissos com a NATO, que é, aliás, uma “aliança nuclear”.

A Constituição da República, que qualquer governo tem a obrigação de cumprir, no seu artigo 7.º, exige a “dissolução dos blocos político-militares” e consagra o “desarmamento geral, simultâneo e controlado”.

Entre a NATO e o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares, o Governo está obrigado a optar pelo segundo.

Numa bela noite de Maio, da voz declamada e cantada dos artistas, dos seus instrumentos, do público, ecoou o hino pela Paz. Paz sim! Guerra não!

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