Opinião – Contas municipais

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A Assembleia Municipal aprecia amanhã o relatório e contas do Município da Figueira da Foz do ano de 2017.

A experiência dos últimos anos permite adivinhar as suas principais linhas de força: cumprimento do Plano de Saneamento Financeiro, redução do endividamento, em especial o de médio e longo prazo, prazo reduzido de pagamento a fornecedores, elevados níveis de execução orçamental.

São resultados que, mesmo que se tenham tornado normais, devem ser saudados. Eles não são condição suficiente para que a condução das políticas públicas municipais seja considerada boa, mas são condição necessária. A dimensão financeira do Município é um dos elementos integrantes da gestão global da autarquia e a existência de finanças municipais saudáveis é condição sine qua non para aumentar e melhorar a dotação de bens e serviços públicos que são colocados à disposição dos cidadãos, das empresas e das instituições.

Dir-se-á, e em parte é verdadeiro, que a recuperação financeira tem mais de imposição legal do que de escolha política. Mas se, como Alice, nos colocarmos do outro lado do espelho, chegaremos a duas conclusões mais fecundas: a primeira é que, pelo menos desde 2011, a Figueira da Foz tem uma autarquia limitada na sua capacidade de investir porquanto se viu forçada a pagar dívidas do passado e a segunda é que, por muito que custe a alguns, com uma compressão brutal na capacidade de gastar, o Presidente e a(s) sua(s) equipas têm tido o talento político de convencer os figueirenses da bondade das suas orientações.

 

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