Opinião: Regular bem

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A Figueira volta a agitar-se com a possibilidade de instalação de mais superfícies comerciais de média dimensão. E as reações tendem a distribuir-se entre dois extremos.

Por um lado, há os que acham que o mercado é livre e que deve funcionar. E que se os promotores se querem instalar é porque estão na posse de estudos que suportam essa decisão. O caráter intermitente dum volume de clientela que “chegue para todos” faz duvidar que a viabilidade seja apenas baseada no número de clientes (confirmando as histórias sobre os contratos que se fazem com os fornecedores).

Do outro lado, estão os que são de opinião que tal intenção deve ser indeferida liminarmente, principalmente para proteger o comércio local. Juntaria a isso o impacto visual na cidade (queremos passar a ser “a cidade dos supermercados?”), e o risco de que alguns desses espaços venham a fechar, “herdando” a cidade grandes armazéns que passem a ficar abandonados (como aconteceu já num município vizinho).

Qualquer transformação do território pela construção de um edifício carece de autorização da Câmara Municipal. E, de acordo com a legislação, a apreciação de um projeto faz-se tendo em conta a) a conformidade com os planos urbanísticos em vigor, b) a inserção urbana e paisagística das edificações (em termos de forma e funcionamento), e c) o uso proposto. Não será suficiente para, olhando para a situação de forma estratégica, exercer um verdadeiro poder regulador?

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