Opinião: Duas maternidades à beira do colapso

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Em 2016 a taxa de mortalidade infantil, em Portugal, foi de 3,2%, posicionando-nos entre os melhores países do Mundo para se nascer, superando Alemanha, França, Dinamarca, Reino Unido. Na Região Centro esta taxa foi ainda melhor – 2,1 ‰ -, assim ombreando com a Islândia, Suécia, Noruega…

O SNS constituiu-se como peça-chave para estes resultados. Em 1978, data da sua fundação, encontrávamo-nos na cauda da Europa – uma taxa de 13 ‰. Tal desenvolvimento deveu-se à melhoria das condições de vida decorrentes da Revolução de Abril – saneamento básico, água potável, alimentação, educação – mas, também, à vigilância na gravidez e ao facto de 99,06% dos partos passarem a ser feitos em ambiente hospitalar- 85,4% dos quais no sector público.

Em Coimbra os partos efetuados em instituições privadas foi ainda mais residual, como resultado do prestígio e qualidade das suas duas Maternidades.

Mas não foi com surpresa que, hoje mesmo, fomos confrontados com o anúncio de que a Maternidade Bissaya Barreto está em risco de colapso iminente. Por falta de obstetras que assegurem o funcionamento do serviço de urgência, o internamento, a consulta, as ecografias… E o problema estende-se, também, à área da Neonatologia.

Os efetivos atuais desta Maternidade são 17 Obstetras – 80% com mais de 55 anos, o mais novo com 42 anos, e sem contratações “de novo” há 10 anos. Na Neonatologia o quadro repete-se: 10 Pediatras – 6 com mais de 55 anos e o mais novo com 40, sem novas contratações há oito.

A lei prevê que entre os 50 e os 54 anos os médicos podem, por sua decisão, ser dispensados do trabalho noturno e, a partir dos 55, ter dispensa total do serviço de urgência.

Só o facto não terem exercido este direito tem mantido, até agora, o seu funcionamento “normal”.

Assim é, também, na Maternidade Daniel de Matos – de 27 Obstetras, 17 têm mais de 55 anos, 5 encontram-se nos 50 – 54 anos e só os restantes 5 têm menos de 50.

Mas os problemas continuam-se, com maior ou menor gravidade, na enfermagem e restante pessoal clínico.

E como se o fator humano não bastasse, basta um olhar atento das instalações e sua degradação, a que se soma a obsolescência das tecnologias.

Desde 2012, pelo menos, a administração da saúde acena com uma nova Maternidade. Certo é que o local para a sua implantação não passa de meros anúncios, quantas vezes díspares, ora apontado para o Hospital dos Covões, ora para o “campus” dos HUC. Mas, se a opção for pelos HUC, fácil se torna imaginar o pandemónio acrescido no acesso aos cuidados.

No passado dia 5 de março uma delegação do Bloco de Esquerda liderada pelo deputado Moisés Ferreira teve, a seu pedido, uma reunião com o Presidente do Conselho de Administração do CHUC. Questionado acerca da rotura das maternidades, nenhuma resposta concreta.

Questionado acerca da implantação da nova maternidade, a garantia de que será construída nos HUC. Questionado acerca das acessibilidades, não mais que a vaga promessa de que o assunto irá ser equacionado.

Informou, entretanto, que já estarão disponibilizados 4 milhões de euros para um custo total estimado nunca inferior a 16 milhões. Acerca dos pelo menos 12 milhões em falta, nada adiantou.

Entretanto, Coimbra tem duas Maternidades à beira do colapso, recursos humanos a raiar o desespero, instalações e tecnologias em degradação acelerada e a promessa de uma Maternidade a ser construída lá para as calendas…

Este ano, só na Região Centro, foram dispensados do SNS 48 especialistas recém-formados.

E assim se vai destruindo o SNS.

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