Opinião: “Casa para morar”

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Há poucos meses passou pelo Auditório do Convento de São Francisco a cantora catalã Sílvia Perez Cruz. Espectáculo belíssimo. Em uma das canções – “No Hay Tanto Pan” – sobre os desalojados das nossas cidades, dizia-se que “es indecente – gente sin casa, casas sin gente”. Mesmo que específica intenção não tenha havido, a jovem cantora deixou no palco de Coimbra a denúncia da desafinação que grassa no panorama habitacional de Portugal.

Com menos capacidades versejantes, mas igualmente acertado, está o texto do artigo 65º da Constituição da República quando proclama que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. Claro que haverá quem venha dizer que a Constituição está desactualizada. Há quem ache, nestes nossos dias confundidos, que modernidade significa transacção, mesmo que se trate de converter os básicos direitos humanos em assunto de mercadores.

A necessidade de um tecto que nos proteja da chuva tem muita força. Tanta que, à falta de um justo mercado de arrendamento, os como-eu estão obrigados a empenhar a vida toda no pesado pagamento, a um qualquer banco, da casa em que habitam. Bem avisava Brecht, na sua Ópera dos Três Vinténs, que em matéria de desfalque “roubar um banco é pouco roubo, se comparado com a criação de um banco”, regra bem do conhecimento daqueles que têm a economia familiar refém de um negócio que o não deveria ser, alimentando com as suas prestações lucros fabulosos que nunca serão investidos no bem-estar geral. No Portugal destes dias, tanto ou mais do que em qualquer país da Europa, o direito constitucional à “higiene e ao conforto” é um produto de mercado, sujeito às respectivas regras e consequentes desumanidades.

Com as casas convertidas em depósito a prazo de elevada rentabilidade, Coimbra transformou-se num sítio caro para se morar. Um artigo recentemente publicado na imprensa dá conta do lugar que a nossa Cidade ocupa no ranking das carestias habitacionais: 4º lugar nacional, logo após Lisboa, Porto e Faro. O desonroso posto resulta de políticas urbanas de inspiração externa (cujo incremento especial se situa na altura das imposições do FMI ao governo do Bloco Central, na década de 1980 ) desenhadas para a desresponsabilização do Governo central, a entrega às autarquias de responsabilidades que vão pouco além da gestão da chamada “habitação social”, a venda de património público (alimentando a espiral especulativa), o acesso dos “pato-bravos” ao estirador, a entrega do protagonismo habitacional à Banca. Tudo bem urdido.

No momento em que se desenham, entre Lisboa e Bruxelas, novas políticas para a Habitação, há muito a fazer para inverter o caminho de aprofundamento do fosso entre os munícipes e a casas de que precisam. O início da solução para o problema está em ampliar o parque habitacional do Estado (também através das autarquias), recuperando para quem de direito o papel de protagonismo nas políticas públicas de Habitação.

Olhemos para a Baixa e para a Alta desta Coimbra, para a Beira-rio, para as ruínas daquela que foi a zona industrial desta Cidade. Em matéria de urbanismo, habitação e actividade económica, Coimbra não merece ser a capital das indecências. E já que de cantigas se falou, experimentem pôr a tocar a “Liberdade” do Sérgio Godinho (do álbum “À Queima Roupa”) – está lá tudo.

One Comment

  1. Lourenço Leitão says:

    Que a constituição, só por si, não garante a igualdade de oportunidades no direito à habitação, é verdade. Garante tão somente a imensa felicidade que é qualquer um de nós poder dormir na rua sem ter que pedir autorização ou pagar IMI.
    Se os bancos têm muito ou pouco lucro, penso que uns mais do que outros. Parece-me contudo, que a questão é bem mais política.

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