Opinião: Autonomia e Flexibilidade Curricular

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No dia 9 de fevereiro de 2018, realizou-se na Universidade de Lisboa, um encontro internacional, subordinado ao tema “Autonomia e Flexibilidade Curricular”, organizado pelo Ministério da Educação e Ciência. Estiveram presentes cerca de 900 diretores e professores, oriundos de escolas de todo o país.

Ao longo do dia, foram debatidas diversas questões e preocupações relativas a esta inovação pedagógica que este ano letivo ( 2017/2018 ) já está a ser aplicada, a título experimental, em 167 escolas públicas e 56 privadas que se voluntariaram para iniciar a sua aplicação.

Este projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular está a ser monitorizado, também, por técnicos da OCDE. Assim, esteve presente em Lisboa e foi um dos oradores, Andreas Schleicher, diretor para a Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, tendo apresentado um balanço positivo da visita que a equipa de peritos internacionais realizou, em janeiro de 2018, a algumas das escolas envolvidas na experiência.

Na sua intervenção, intitulada “Preliminary Views on the Project for Autonomy and Flexibility”, elogiou os progressos que se têm verificado, nas últimas décadas, na Educação em Portugal e referiu que ficaram impressionados com a qualidade do trabalho que encontraram em muitas das nossas escolas. De acordo com Andreas Schleicher, a inclusão e o papel da Escola como “elevador social” têm que ser cada vez mais o desiderato de todos os estabelecimentos de ensino. “Poverty is not destiny”, afirmou, e a sociedade necessita do árduo trabalho dos professores para conseguir alterar o destino de muitos cidadãos deste planeta.

Num mundo em permanente mudança e no qual se pretende que todos tenham acesso a uma Educação de qualidade, uma das inúmeras dificuldades está em encontrar o melhor modelo que consiga potenciar a inclusão de todos sem prejudicar a qualidade das aprendizagens. Assim, esta nova experiência permite às escolas a gestão autónoma de, até 25% da carga horária semanal inscrita nas matrizes curriculares, estando prevista a possibilidade de criação de novos domínios curriculares e de novas disciplinas, de acordo com as realidades endógenas.

Também se pretende que muitas aulas expositivas sejam progressivamente substituídas por aulas de investigação e por projetos tendencialmente conduzidos pelos próprios alunos.

O modelo da memorização de conteúdos tendo em vista a sua reprodução nos exames parece estar a querer ser substituído por um modelo cultural e interventivo mais global e mais criativo de modo a abranger outras potencialidades e outras visões mais críticas e mais potenciadoras de novos conhecimentos e de novas interpretações. Nesta ótica, o aluno não se deve limitar a decorar a matéria, pois será mais importante saber interpretar, investigar, estudar, procurar, saber selecionar as informações pertinentes, analisá-las com espírito crítico, procurando novas soluções e novos conhecimentos. Será fundamental saber transformar a informação em conhecimento, sempre na busca da inovação cultural, democrática e humanista.

Não é a primeira vez que Portugal surge na vanguarda de novas soluções para a Humanidade. Caminho difícil, pleno de constrangimentos. Desde logo no acesso ao ensino superior. As universidades vão continuar a selecionar os seus alunos pelas médias? Ou irão valorizar mais o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória de 12 anos?

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