A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares abriu um concurso público para obras na escola secundária José Falcão, em Coimbra, intervenção há muito reclamada pela comunidade escolar e que foi alvo de recomendações do Parlamento nesse sentido.

O concurso público para obras de conservação e reabilitação na escola secundária José Falcão, cujo anúncio foi hoje publicado em Diário da República (DR), tem um preço base de cerca de 425 mil euros e incide sobre intervenções “no interior e exterior do edifício do ginásio, nomeadamente pavimentos, teto, tratamento e pintura de fachadas, substituição de caixilharias e das telas das coberturas planas”.

O contrato da empreitada de obras públicas tem um prazo de execução de 150 dias (sensivelmente cinco meses), sendo o critério de adjudicação a melhor relação qualidade/preço, onde o custo tem uma ponderação de 90%, lê-se no anúncio hoje publicado no DR.

Em fevereiro, centenas de pessoas exigiram a realização de “obras urgentes” na secundária José Falcão, tendo integrado um cordão humano com esse objetivo em redor do estabelecimento de ensino.

Na altura, em declarações à agência Lusa, a presidente da Associação de Estudantes, Ana Teresa Fonseca, falou num “cenário preocupante e degradado” da escola secundária, com “infiltrações e humidade por todo o edifício, chuva em salas, em laboratórios e no pavilhão, que é uma das zonas mais danificadas”.

O cordão humano, com a participação de alunos, professores e outros trabalhadores da escola, visou “refletir o sentimento de preocupação e de reivindicação comum a todos os órgãos da escola”, adiantou a dirigente estudantil.

A origem do antigo Liceu de Coimbra, enquanto instituição de ensino da cidade, remonta a 1836, há 180 anos, mas o atual edifício foi construído 100 anos mais tarde, tendo recebido sucessivamente as designações de D. João III e José Falcão.

“Na sua maior parte, a canalização e instalação elétrica é ainda a original”, referiu, indicando que a falta de sistema de climatização “muitas vezes obriga os alunos a levar mantas e alguns professores a trazer aquecedores” de casa.

Por outro lado, “as paredes encontram-se rachadas e o teto começa já a cair” em certas áreas da escola, frequentada por quase mil alunos, explicou Ana Teresa Fonseca.

Em dezembro de 2017, o Parlamento requereu ao Governo a reabilitação urgente da Escola José Falcão, tendo aprovado seis projetos de resolução apresentados pelo PSD, PS, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP e PEV com essa finalidade.

Em termos globais, os seis projetos de resolução coincidiam na avaliação de que a Escola Secundária José Falcão tem um caráter histórico no plano da educação nacional, encontra-se no topo nacional em matéria de resultados escolares, mas precisa urgentemente de obras de requalificação.

Os seis grupos parlamentares identificaram no edifício antigo do Liceu D. João III – depois do 25 de Abril de 1974 José Falcão – “traços de degradação que se vêm acentuando a cada ano que passa”, designadamente “infiltrações e humidades, chovendo em várias salas de aula, na câmara escura do Laboratório de Física e no pavilhão gimnodesportivo”, entre outros problemas e insuficiências.