Foto DB-Luís Carregã

O que este Governo está a fazer é “dar com uma mão e tirar com a outra”. Ou seja, a austeridade não acabou… Quem o diz é Pedro Passos Coelho, que ontem proferiu uma conferência sobre o Orçamento do Estado de 2018 na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC).

“Como se sabe, o governo aboliu qualquer espécie de referência à austeridade”, afirmou o antigo primeiro-ministro. “É verdade que houve um desagravamento dos impostos diretos, mas o aumento dos indiretos faz com que se mantenha o mesmo nível de pressão sobre os agentes económicos”, sublinhou.
Mas o défice diminuiu… Pois, mas à custa do “corte no investimento e de uma compressão” na despesa corrente do Estado. Compressão? Sim, porque “não há nenhuma evidência que resulte de uma reforma sustentável e eficiente, em que se continua a fazer o mesmo com menos dinheiro”, explica Passos. Neste contexto, não há consolidação orçamental, apenas austeridade encapotada.

Para Passos, foi isto que aconteceu em 2016 e em 2017. “E é muito provável que aconteça também em 2018”.
Porquê? Porque quem manda é o ministro das Finanças com as célebres cativações – “que deixaram de ser um mero instrumento de gestão para passar a ser objetivo orçamental”.

E o investimento? Patina, claro. Passos explica com dados: Em 2017, ano em que o governo prometeu recuperar o investimento público, se não considerarmos a despesa em concessões rodoviárias (que não pode ser considerado investimento), o Estado gastou menos de metade do orçamentado. E, na área da Saúde, que é muito sensível, o investimento foi ainda menor, da ordem de 40 por cento.

BE e PCP “rosnam mas não mordem”

Na fase de perguntas, o presidente do PSD disse que o PCP e o BE “rosnam mas não mordem” ao Governo socialista e não o derrubam mesmo que este faça o contrário do que defende a esquerda.

Pedro Passos Coelho deu o exemplo das posições assumidas pelos partidos de esquerda em Portugal aquando da crise grega, lembrando que BE e PCP defendiam que o Governo português batesse o pé aos financiadores externos e tivesse o “mesmo procedimento” do Governo grego, mas que hoje a Grécia “foi apagada dos discursos” de comunistas e bloquistas, depois de ter sofrido uma destruição económica “sem precedentes”.

“O exemplo do que se passou na Grécia, em que as pessoas nem aos multibancos conseguiam ir buscar o dinheiro que tinham, porque não havia, teve algum impacto em Portugal, na altura. E eu estou convencido que é por isso que o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, como se costuma dizer e espero que isto não seja visto como impróprio, rosnam mas não mordem, quer dizer, ameaçam mas não concretizam”, frisou Passos Coelho.

“Vão dizendo que o Governo não devia ceder tanto à União Europeia, à Comissão Europeia, devia gastar mais, a obsessão pela redução do défice não devia ser tanta, a redução da dívida não devia ser tanta, que até se devia reestruturar a dívida, sendo que uma parte dela está cá dentro, reestruturá-la era não pagar, era deixar falir os bancos, a segurança social e por aí fora, seria o desastre completo”, enunciou o ainda líder do PSD.

Passos Coelho acusou BE e PCP de “assim como quem quer manter uma certa linha de coerência com o que diziam no passado”, de defenderem que o “multiplicador keynesiano resolve tudo”: “a pré-bancarrota de 2011 a gente nem sabe porque é que aconteceu, bastava gastar mais, mais despesa, o Estado recebia mais impostos, com isso pagava o que devia, era uma maravilha. A gente não sabe porque é que o professor Teixeira dos Santos, Ernâni Lopes e todos os [ministros das Finanças] que lidaram com bancarrotas não se lembraram disso, de gastar o que não tinham, era ótimo”, ironizou.

“Eu louvo uma certa coerência nesta maneira de pensar, mas reconheço que, assinalando todavia essa coerência, na prática ninguém deita o Governo abaixo porque o Governo faz o contrário. E isso é bom, porque não teria interesse nenhum em que o país voltasse a uma situação como aquela que viveu”, argumentou o presidente do PSD.