Responsável de bar de Coimbra detido por passar música sem respeitar direitos de autor

Posted by

O responsável por um bar, com espaço de dança, de Coimbra, foi detido pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), por usurpação de direitos de autor, tendo ainda sido instaurados 15 processos de contraordenação em outros estabelecimentos durante a mesma operação de fiscalização, informou hoje a ASAE, em nota de imprensa.

Segundo fonte da ASAE, a situação ocorreu num bar de Coimbra onde era utilizada “música em ‘pens’ (dispositivos de armazenamento de memória), não respeitando a legislação, no âmbito da proteção dos direitos de autor”.

A detenção, para ser ouvido, decorreu na sequência de uma operação de fiscalização direcionada a restaurantes e espaços de diversão noturna de Coimbra, por parte da Unidade Regional do Centro da ASAE, referiu aquela entidade.

“Como resultado da ação, foram fiscalizados 33 operadores económicos, que dispunham de uma oferta diversificada ao nível da restauração e de diversão noturna, tendo sido instaurados 15 processos de contraordenação”, acrescentou a ASAE.

De acordo com a nota de imprensa, entre as principais infrações contraordenacionais encontram-se “a falta de requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação do HACCP (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos), a falta de controlo metrológico, a falta de manutenção de extintores e alguns incumprimentos relativos ao livro de reclamações”.

No âmbito da operação foram ainda apreendidas uma balança e um contador de tempo, no valor de 350 euros, afirmou a ASAE.

2 Comments

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado.

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.