Uma nova Lei de Bases da Saúde, mas “sem excluir ninguém”, é a proposta do socialista Manuel Alegre, apresentada ontem em Coimbra e dirigida ao PS e os restantes partidos de esquerda.
Na sua perspetiva, essa Lei de Bases contribuirá para preservar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e fazê-lo regressar aos valores constitucionais que estiveram na sua origem, mas a reforma não visa “acabar com os serviços privados” na área da saúde.
A elaboração da nova Lei de Bases ajudará “a separar as águas” entre o serviço público e os serviços privados de saúde, fomentando também a transparência, defendeu o antigo candidato à Presidência da República.
O histórico do PS intervinha em Coimbra, na apresentação do livro “Salvar o SNS – Uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a democracia”, da autoria do advogado e escritor António Arnaut (presidente honorário do PS e um dos seus fundadores) e do médico João Semedo (ex-coordenador do Bloco de Esquerda).
Por razões de saúde, António Arnaut, de 81 anos, militante número 4 do Partido Socialista, não participou na sessão – que reuniu centenas de pessoas de diversos quadrantes políticos, na antiga igreja do Convento de São Francisco -, tendo sido representado pelo filho, também advogado, António Manuel Arnaut. Num tom bem-humorado, o orador apresentou-se como “o irmão mais velho” do SNS.
Manuel Alegre classificou o livro como “um toque a rebate” para preservar o Serviço Nacional de Saúde, reforma que, em 1979, teve António Arnaut como principal impulsionador.
Para Alegre, antigo deputado eleito por Coimbra, o SNS, apesar das tentativas para o descaracterizar, “está vivo porque conquistou o apoio, o coração e a gratidão do povo português”.
Januário Torgal Ferreira, bispo católico emérito das Forças Armadas e autor do prefácio do livro elogiou o trabalho dos autores, frisando que Arnaut e Semedo são “dois portugueses que pensam em si depois de, em primeiro lugar, pensarem no benefício dos outros”.
Na sessão, intervieram ainda Manuel Machado (presidente da Câmara Municipal de Coimbra), Vasco Teixeira (administrador da Porto Editora, que editou a obra) e António Leal Lopes (que integrou o grupo de trabalho, coordenado por António Arnaut, constituído para conceber o projeto de lei fundador do SNS).
