A criação de um “G15+15 municipal” foi hoje proposta por Carlos Carreiras, presidente da mesa do XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Portimão, mas o também social-democrata Ribau Esteves considerou a proposta como “divisionista”.
“Este grupo de 15+15 é composto pelo conjunto dos quinze concelhos que estão acima de 150 mil habitantes, aos quais se somam as 15 capitais de distrito que não cabem no grupo dos municípios com maior presença demográfica”, explicou Carlos Carreiras (PSD).
O vice-presidente do conselho geral da ANMP, que termina o mandato por vontade própria, sinalizou a sua “frustração” com o balanço do atual mandato e advogou ser preciso “um novo fórum do poder local”.
“Todas as economias avançadas de nações prósperas estão hoje apoiadas em ‘clusters’ urbanos robustos e competitivos, nos quais as fronteiras são definidas por canais de comunicação e não por linhas geográficas desenhadas em velhos mapas”, frisou.
O presidente da Câmara de Cascais mostrou-se convicto de que “ideias como G15+15, ou outras que surjam”, possam “assumir-se como novas plataformas de cooperação e planeamento regional que servem o melhor interesse de todos”.
“A ANMP vale menos do que a soma das suas partes. E isso não serve ninguém: nem a organização, nem as partes que a compõem”, apontou Carreiras.
As críticas e a proposta do social-democrata mereceram de Ribau Esteves (PSD), vice-presidente do conselho diretivo, “discordância absoluta”.
“Quer com o governo atual, quer com o governo anterior, trabalhámos muito, tomámos decisões muito importantes num quadro de base muito difícil” do país, notou o também presidente da Câmara de Aveiro.
Um mandato que, assegurou em declarações aos jornalistas, assentou num “trabalho intenso, dedicado”.
“Não é seguramente com divisionismos que nós vamos fortalecer os municípios portugueses. Isto de criar um grupinho de 15 ou de 30 é seguramente um contributo centralista, sem sentido para uma entidade que quer ser, e tem sido e quer ser mais descentralizadora”, criticou Ribau Esteves.
Para o autarca, os municípios serão “mais poderosos com a participação mais intensa de todos os 308 municípios”, independentemente da criação de mais secções especializadas na ANMP.
Ribau Esteves classificou a proposta de Carlos Carreiras como uma “nota divisionista”, quando os municípios precisam de coesão para negociar com o Governo o processo de descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais.
Na abertura dos trabalhos do congresso, o socialista Manuel Machado salientou que o Governo fez chegar à ANMP uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais que “é omissa em relação a algumas matérias e tem outras que necessitam de ser esclarecidas e debatidas”.
“Este é um processo que, tanto pela sua delicadeza, como pela sua importância, tem de ser trabalhado e negociado com o mesmo espírito que tem presidido a este processo até ao momento”, notou o presidente da ANMP.
Para o também presidente da Câmara de Coimbra, o processo de descentralização tem de potenciar o movimento de crescimento autárquico, enquanto a reprogramação do quadro de fundos comunitários deve ultrapassar as chamadas “prioridades negativas” de que enferma o Portugal 2020.
O recandidato à presidência do conselho diretivo da ANMP defendeu ainda que “o financiamento da floresta deve ser considerado como uma prioridade nacional, com um forte envolvimento das autarquias para criar vida económica nos territórios desertificados”.
O XXIII Congresso da ANMP decorre hoje no Portimão Arena, para debater a descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários, e eleger os novos órgãos diretivos para o mandato 2017-2021.
