Hélder Bruno Martins
De acordo com a Pordata, em 1994 Portugal possuía cerca de 37% de cidadãos em risco de pobreza, antes de qualquer transferência social do Estado. Em 2015, são mais de 46%.
Depois das transferências socias do Estado, em 1994, o risco reduziu-se para cerca de 23%. Em 2015, depois das transferências sociais do Estado, a taxa reduziu para 19%.
A “taxa de intensidade de pobreza” – que revela a distância do rendimento das pessoas mais pobres do valor fixado para o limiar do risco de pobreza – era, em 1994, de 28%, em 2015, era de praticamente 27%.
O investimento do Estado-social nos últimos 20 anos não fez com que a taxa de pobreza diminuísse – pelo contrário, de 1994 a 2015 aumentou significativamente: 9 pontos percentuais – nem com que a intensidade de pobreza descesse acentuadamente, como seria desejável e, até, podemos dizer, expectável. Estes indicadores diminuíram apenas e somente depois das transferências sociais do Estado.
É evidente que as transferências sociais do Estado são, na minha opinião, uma necessidade e uma obrigação – não só para os cidadãos mais vulneráveis mas também para toda a sociedade: a coesão social promove, desde logo, a dinâmica económica assim como outros vetores importantes para uma sociedade minimamente saudável nos seus vários setores.
No entanto, as referidas transferências e os mecanismos institucionais existentes não têm conseguido diminuir de forma estrutural os indicadores de risco de pobreza e de exclusão social e de intensidade de pobreza. A Constituição da República por cumprir…
Por outro lado, ficámos a saber há dias que o número de milionários em Portugal aumentou de 61 mil para 67 mil (um valor muito próximo da Arábia Saudita, que tem o triplo da população portuguesa).
Fico feliz pelos novos milionários que viram aumentar o seu nível de vida financeira.
Fico feliz, também, pelo nosso país, que os tem.
Mas preocupa-me o estado do país real: um país com menos população do que muitas das maiores cidades (cidades!) do mundo não consegue gerar riqueza capaz de retirar do limiar da pobreza cerca de 2,6 milhões de pessoas (INE, 2015 ).
Um em cada cinco portugueses é pobre. Uma taxa de pobreza elevada é dos maiores desperdícios para um Estado-nação.
A pobreza fica cara e os recursos que se consomem para garantir a sobrevivência e a dignidade mínima de vida dos cidadãos mais pobres são um esforço necessário e justo, mas não é suficiente nem eficaz.
Não podem ser subsídios para a “manutenção da pobreza”. É fundamental que consigam resgatar o cidadão para uma vida ativa, independente e livre. É preciso alterar esta realidade e criar condições efetivas de inclusão social e de rendimento adequado. A começar pela criação de emprego.
Se tivermos em conta que os empregos disponíveis serão cada vez menos, que a automotização/robotização (como já se vê) irá reduzir ainda mais o número de empregos, parece-me que é urgente uma reflexão profunda sobre esta sociedade emergente e soluções totalmente novas.
