APA desiste da obra de proteção costeira na Figueira da Foz

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Foto: DB-J.A.

 

Uma obra de defesa costeira na praia do Cabedelo, Figueira da Foz, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e que foi contestada por surfistas e por um movimento cívico, não vai ser realizada, disse a autarquia.

 

“A APA deixou cair o projeto de intervenção que tinha para ali previsto”, disse à agência Lusa João Ataíde, presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, aludindo à intervenção que incluía a reconstituição da chamada duna do Cabedelo – uma duna artificial, um paredão entre o início do molhe sul do rio e um campo de futebol, construído na década de 1960 para proteção de um antigo bairro de pescadores que ali existia e hoje coberto de areia, anexa ao areal – e a construção de um muro de suporte e enrocamento adjacente ao molhe sul do porto comercial.

Tanto a reconstituição da duna – com construção de uma nova à frente da atual – como o previsto muro de betão na praia junto à orla marítima foram alvo da contestação do movimento cívico SOS Cabedelo, que, em maio, chegou a anunciar uma queixa à Comissão Europeia em Bruxelas, considerando que a obra da Agência Portuguesa do Ambiente agravava o problema da erosão.

A autarquia da Figueira da Foz começou por defender a realização da obra, que foi lançada a concurso e adjudicada para ser realizada numa área maioritariamente portuária – fora da jurisdição da APA e sem conhecimento da administração do porto – obrigando, em março, a uma reunião entre todas as entidades envolvidas para resolver a questão.

Na altura, a obra chegou a estar prevista para se iniciar de imediato e estar concluída a 15 de junho, mas seria, primeiro, adiada para depois da época balnear e agora anulada.

João Ataíde diz que o município – que tem uma intervenção prevista para o local, que inclui a reabilitação do parque de estacionamento em terra batida ali existente e a construção de uma praça fronteira ao mar, para além de uma nova estrada de acesso, obra adjudicada na segunda-feira por 2,64 milhões de euros mais IVA – valorou os argumentos contra a intervenção.

“Eu sou sensível à argumentação, não vale a pena correr riscos, se queremos valorizar aquela zona para o surf seria desastrado estar a por aquilo em xeque”, declarou o autarca.

“Não há muro. Faremos o arranjo que for compatível com a modalidade [do surf], evitando que possa haver ali um desassoreamento provocado pela intervenção. O arquiteto [da obra camarária] verá, é fazer ali um arranjo apenas e só para proteger a praça, mas nada de muros de betão”, garantiu o presidente da Câmara.

Já quanto à duna de proteção, o autarca indicou que foram apresentados à APA os “prós e contras” da intervenção prevista e que aquela será reforçada, não na zona da praia, mas atrás da duna atual, onde agora passa a estrada de acesso ao Cabedelo que vai deixar de existir face à nova via prevista, a construir em zona portuária.

“Ficou assente que seria feita uma nova candidatura ao POSEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos] para duplicar e reforçar a duna, mas por detrás [da duna artificial ali existente, que tem vindo a ser destruída pelo avanço do mar]. Há que criar ali um espaço de proteção entre o mar e o porto”, explicou João Ataíde.

Ouvido pela Lusa, Miguel Figueira, do SOS Cabedelo, afirmou que a cidadania, “com toda a mobilização social em torno deste tema, está de parabéns”.

“Estamos muito satisfeitos, mas continuamos vigilantes. Conseguimos travar as ações que iriam contribuir para o agravamento dos problemas a sul do Mondego, mas ainda não conseguimos garantir as medidas para a sustentabilidade do sistema de proteção costeira. Vencemos uma importante batalha contra a APA, mas não a guerra contra a erosão”, declarou.

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