Opinião: Reabilitação e requalificação da cidade. Uma questão a dois

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Hélder Rodrigues

1. Uma questão a dois

A representante da CMC, na Tertúlia Lions/ Rotários foi a Dra Carina Gomes, vereadora cultural. Das três questões colocadas pela população a primeira foi sobre a reabilitação e a requalificação da cidade, que será objecto da Crónica de hoje e da proxima.

A questão colocada, foi: – Numa cidade tão bonita e prestigiada como Coimbra é um choque brutal, para quem aqui vive e aqui chega, a enorme degradação que campeia por muito lado, principalmente pelo seu centro histórico, como focámos na Crónica anterior.

Sabendo-se que a reabilitação e requalificação duma cidade é uma questão a dois; autarquia (edifícios e espaços públicos), população (edifícios e espaços privados). O que é que se fez, ao longo destes 4 anos, a nível das obras publicas? Existe algum apoio da CMC à reabilitação privada?

2.Reabilitação e requalificação a nivel publico

A intervenção da Dra Carina Gomes foi, como habitualmente, profunda e bem estruturada:

– “O coração da cidade está a ser reabilitado. Dando apenas alguns exemplos, concretos e de inegável valor para Coimbra, de intervenções municipais, já concluídas ou em execução: o Terreiro da Erva, a Avenida João das Regras e toda a envolvente do Convento São Francisco. A nova ponte pedonal e ciclável do Açude, a ligação da Baixa à Alta pelo Botânico, a Encosta da Rua da Sofia, o Largo do Arnado.

A Praça das Cortes, a Via Central, a reabilitação e a construção de imóveis ao abrigo do programa Reabilitar para Arrendar, o projeto “Rua para Todos”, que compreende a requalificação física de ruas e espaços envolventes para a melhoria da qualidade do espaço público. O desassoreamento do Rio Mondego e a requalificação das suas margens”.

3.Reabilitação e requalificação a nível privado

E prosseguiu; – “Ao mesmo tempo que empreende esse trabalho de valorização do espaço publico, a Câmara Municipal criou benefícios e incentivos fiscais para operações de reabilitação privada, como: a redução de taxas urbanísticas em 95% nas áreas de reabilitação urbana (Alta, Baixa e Zona Ribeirinha); a redução de taxas urbanísticas em 50% na restante área inscrita na lista do Património Mundial da UNESCO, bem como a redução em 30% do IMI na área classificada e a aplicação da taxa máxima de IMI permitida por lei para os prédios devolutos; o programa “Coimbra tem mais encanto”. Há, ainda, outros benefícios, como o IVA reduzido a 6% em obras; a possibilidade de isenção de IMI por 3 ou 5 anos; e a possibilidade de isenção de IMT”

4. Primeiras conclusões

A resposta da reabilitação/requalificação a nível publico foi mais completa do que aquilo que esperávamos! Afinal algo se realizou ao longo destes 4 anos de Patrimonio Unesco, muito embora haja muito mais a realizar!

A reabilitação e requalificação de uma cidade como Coimbra nunca está concluída, é sempre um processo em aberto. Mas depois de décadas inaceitáveis de marasmo, pode levar muitos e muitos anos a conseguir atingir um mínimo exigível à altura do estatuto atingido. A nível publico vamos aguardar pelos próximos tempos para ter uma noção mais correcta e sensata sobre este tema escaldante que tanto aflige a cidade! E que deverá ser , agora que vamso entrar em autárquicas, uma prioridade de 1ª linha

Já a nível privado, e tendo sido novidade para nós a existência de benefícios e incentivos fiscais, deixaremos esse aspecto para a próxima Crónica

 

One Comment

  1. A ver se entendo, que estou confuso. Foi perguntado à vereadora porque se encontra a baixa tão degradada. A senhora vereadora la respondeu o que entendeu responder e a audiência conclui: olha, afinal, fez-se… Como assim Mas é preciso a vereadora informar? O que se fez ou não se fez, não está à vista? A verdade, à vista, é que a reabilitação é ainda muito limitada e sobretudo muito lenta. Que diabo, basta ir à baixa, calcorrear aquelas ruas. Eu não conheço nenhum centro histórico mais deprimente do que a zona central de Coimbra, sobretudo o seu coração, a Baixa. É preciso perguntar à vereadora, como se se tratasse de um reporter de um país longínquo, que lhe tivesse feito perguntas pelo correio electrónico?

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