Pedro Mota Curto
Realizou-se em Coimbra um importante debate sobre o tema referido em epígrafe. Dia longo, de muitas comunicações, debates e um ilustre e diversificado painel de oradores que culminou com uma intervenção do Ministro da Educação.
O pensamento da maioria dos intervenientes convergia no sentido da necessidade desta descentralização. Seria essa a realidade dos países europeus à exceção de Portugal e da Grécia.
Eduardo Cabrita, ministro-adjunto, afirmou ser necessário descentralizar, transferindo mais competências para as Câmaras e dando mais autonomia às escolas.
Esta descentralização teve início em 1984 quando as autarquias assumiram responsabilidades ao nível do pré-escolar e do 1º ciclo. Em 1998 surgiram os Conselhos Locais de Educação e em 1999, as Cartas Educativas. No ano de 2008, cerca de 100 Municípios assumiram responsabilidades ao nível do 2º e 3º ciclo. Mais recentemente 14 concelhos assinaram um contrato de descentralização de competências. Alguns dos Presidentes destas Câmaras Municipais e dos Diretores das escolas destes concelhos estiveram presentes neste encontro a fim de relatarem a sua experiência.
O Presidente da Câmara de Loures defendeu que as decisões devem estar próximas dos seus destinatários mas que os serviços centrais têm de transferir mais verbas para as autarquias. As obras de manutenção das escolas consomem avultados recursos. Loures gasta infinitamente mais do que recebe. As despesas com a Educação do concelho são imensas. Neste concelho existem 7 escolas secundárias, sendo que 6 necessitam urgentemente de obras de manutenção. Assim, se as transferências financeiras não forem suficientes, esta descentralização de mais competências poderá revelar-se prejudicial para as escolas.
A Presidente da Câmara da Amadora referiu que existem 12 agrupamentos de escolas no seu concelho. Aqui a aposta na Educação é grande, até como forma de promover a coesão social. Salientou a possibilidade de as autarquias também poderem descentralizar para os diretores das escolas.
O Diretor do único agrupamento de escolas que existe no concelho de Mafra relatou uma experiência positiva. O Diretor do único agrupamento que existe no concelho de Oliveira do Bairro referiu muitas vantagens.
O Presidente da Câmara de Sousel salientou que os concelhos de Sousel ou de Barrancos têm dimensões completamente díspares dos concelhos do Porto ou de Sintra. Assim, há que ter em consideração que os 278 concelhos existentes em Portugal são muito diferentes uns dos outros, quer em recursos humanos quer em recursos materiais. O modelo talvez não deva ser igual para todos. No entanto, apresentou como vantagem o facto de o Diretor e os professores se poderem dedicar mais às questões pedagógicas enquanto os serviços camarários se podem ocupar mais das obras e das compras.
Alguns dos participantes salientaram o facto de esta descentralização poder, eventualmente, levar a uma maior politização e partidarização da escola pública. Outro constrangimento apontado foi a diferença de poder económico entre os concelhos, o que poderá originar uma educação de menor qualidade em concelhos com menor capacidade de investimento.
De qualquer modo, a descentralização foi apresentada como uma inevitabilidade.
