Os doutoramentos no IPC “serão uma realidade, a muito curto prazo”

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FOTO DB/CARLOS JORGE MONTEIRO

Que IPC encontrou e que IPC deixa ao seu sucessor?

Acho que posso fazer uma avaliação positiva do meu mandato, embora tenha sido um mandato recheado de alterações legislativas, podendo mesmo falar-se em revolução completa na organização e funcionamento do ensino superior. Como tal, é difícil comparar o que encontrei e o que deixo para o dr. Jorge Conde.

O que mudou, então, nestes oito anos?

Há a registar três importantes variáveis externas que determinaram o meu mandato. A primeira diz respeito às alterações legislativas que levaram a que a instituição tivesse de se reorganizar e de definir um modelo de gestão que fosse compatível com a sua cultura organizacional e com aquilo que era o novo ordenamento jurídico do ensino superior.

Foram mudanças positivas para o Politécnico?

Julgo que sim, porque levou-nos a pensar a instituição, a refletir sobre o modelo que queríamos e foi, sobretudo, um desafio que nós conseguimos vencer. Fizemo-lo de uma forma bastante diferente das outras instituições, pois definimos um modelo que privilegiou a autonomia de gestão das nossas escolas e institutos. Uma opção que não foi acompanhada pela maioria das outras instituições de ensino superior.

De que forma isso se processou?

Assentamos a nossa organização no princípio da subsidiariedade, ou seja, tudo aquilo que pudesse ser feito e decidido com melhor eficácia nas escolas, seria efetuado e decidido por elas. Os órgãos de gestão centrais do IPC só teriam de intervir nas decisões com impacto na totalidade da instituição ou em mais de uma escola. Esse modelo, que o IPC mantém, foi sendo adotado posteriormente por outras instituições a nível nacional, que abandonaram a visão excessivamente centralizada da sua gestão. Consegui também garantir às escolas a sua autonomia financeira e a possibilidade de gerirem todas as suas receitas próprias.

Qual foi a segunda condicionante?

A crise financeira que abalou o país e que levou a uma forte restrição orçamental no ensino superior. Desse período há a registar, apesar de tudo, alguns aspetos positivos, tais como a reorganização, a maior eficiência e o olhar com maior cuidado para a forma como estávamos a gerir e a usar os nossos recursos. Os aspetos negativos incidiram na necessidade de reduzir o corpo docente, na forte contenção na contratação de funcionários e na não realização de investimentos, principalmente no que diz respeito aos equipamentos dos nossos laboratórios. Ainda estamos a ter algumas dificuldades nesse aspeto, devendo a situação acentuar-se nos próximos tempos caso não haja uma alteração deste cenário. Os equipamentos vão perdendo atualização, vão-se desgastando e, ao mesmo tempo, tornam-se obsoletos. Nós somos uma instituição de formação mas já temos alguma dificuldade em dispor de equipamentos de laboratório e de oficinas atualizados em termos da utilização standard da indústria.

Ao nível do corpo docente…

… estamos a ficar com um corpo docente envelhecido, o que poderá ter consequências futuras para a instituição. A condicionante financeira, que acompanhou o meu mandato, ainda se mantém. Embora o Governo tenha mudado, o que foi globalmente positivo, continuamos a ter no Ensino Superior um orçamento definido na base daquilo que vinha do governo anterior. O ligeiro aumento nas dotações atribuídas ao Ensino Superior foi apenas para pagar o descongelamento dos salários dos recursos humanos. É urgente que esta situação sofra uma alteração.

Qual foi a terceira condicionante do seu mandato?

Teve a ver com um grande ataque feito nos últimos anos ao ensino politécnico. Principalmente, pelo anterior secretário de Estado, Professor Ferreira Gomes que liderou um movimento cujo objetivo era  reduzir os politécnicos a meras instituições de ensino pós-secundário. No fundo, queriam limitar o nosso estatuto de instituição de ensino superior, tentando retirar-nos as componentes de formação avançada e de investigação, para nos concentrar unicamente na formação profissional pós-secundária.

O que foi feito para inverter esta vontade governamental?

Nós tivemos, do ponto de vista externo e da afirmação da valia do politécnico, de lutar e estar na linha da frente daquilo que foi o combate contra esta ideia. Penso que a nossa luta foi bem sucedida, e que hoje é claro para a maioria dos portugueses que os politécnicos são instituições de ensino superior em toda a amplitude deste conceito. Aliás, o que está em cima da mesa hoje é a possibilidade de nós fazermos doutoramentos. A questão da investigação é hoje um dado adquirido. O atual Governo tem aberto, ainda que timidamente, a porta nesse sentido e nós estamos, a ganhar maior importância neste domínio. Este ataque ao politécnico levou-nos a concentrar mais esforços e a tornar mais visível o trabalho dos nossos investigadores e dos nossos centros de investigação. Também fizemos uma aposta muito grande na investigação criando um Instituto de Investigação Aplicada transversal a todo o IPC.

Consegue explicar porque é que houve este “ataque” ao ensino politécnico?

Há muitas razões para explicar esta situação. Há, por exemplo, razões ideológicas, pois existe quem continue a entender que o ensino superior, ao nível da licenciatura, mestrado e doutoramento, deve estar ligado a uma pequena elite. Como tal, não veem com bons olhos que parte da população jovem portuguesa aceda ao ensino superior. Acham que isso é um desperdício e que estamos a qualificar gente a mais.

Elite financeira ou…

… uma elite de dirigentes, de técnicos que pretendem ser uma elite cultural e académica responsável por liderar a investigação e a produção do conhecimento. Essa corrente é, atualmente, minoritária. Ainda não é tão minoritária como eu gostaria que fosse, mas já é minoritária na sociedade portuguesa. A maioria já percebeu, no entanto, que temos todos a ganhar dando formação qualificada ao maior número possível de jovens que terminem o ensino secundário. Ainda estamos muito longe daquilo que é a média europeia e que são os objetivos de qualificação da população portuguesa.

O IPC está preparado para avançar com os doutoramentos?

Sim. Nós temos estado nos últimos anos a trabalhar na criação das condições para que o IPC possa oferecer projetos de doutoramento assentes nas exigências da Agência de Avaliação do Ensino Superior. Ao nível do corpo docente, temos neste momento um conjunto de docentes maioritariamente qualificados com o grau de doutor. Já ultrapassamos a fasquia dos 60 por cento e, nalgumas escolas como a Agrária de Coimbra, essa média já chega quase aos 80 por cento. Ao mesmo tempo, criamos um Instituto de Investigação Aplicada e laboratórios ligados à investigação. Tudo isso foi feito durante o meu mandato. Foi um mandato de trabalho e de criação de condições para poder dar formação ao nível dos doutoramentos. O IPC tem 57 licenciaturas e igual número de mestrados. Já é um leque de formação muito grande a este nível, dispondo em algumas destas áreas de condições, de investigação e corpo docente que permita assegurar a lecionação de cursos de doutoramento. Acredito que isso será uma realidade, a muito curto prazo.

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Referiu, ainda há pouco, que têm 57 licenciaturas. Não será um número demasiado elevado para o universo Politécnico de Coimbra?

Não. O IPC tem formação em quase todas as áreas e que vão desde as artes até ao turismo, passando pela gestão e ciências agrárias. Nós somos um dos politécnicos com maior leque de formação a nível nacional. Há politécnicos maiores que nós — como é o caso de Lisboa ou do Porto —, mas não têm, por exemplo, uma escola agrária. Somos o terceiro maior politécnico a nível nacional e aqui podem ser encontradas todas as áreas de formação ligadas ao ensino politécnico. Esta dispersão de cursos dá-nos uma identidade própria. Somos um Politécnico de “banda larga”, característica que potencia a interação e cooperação entre áreas disciplinares diferentes. Alguns mestrados são o verdadeiro exemplo do que eu lhe estou a dizer. Esta é, a meu ver, uma das nossas grandes riquezas: a oferta formativa diversificada e equilibrada.

Isso não impede falta de alunos nalgumas áreas?

É verdade. Temos alguma falta de atratividade em certos cursos, mas julgo que isso são problemas conjunturais. Nós temos fechado alguns cursos, por iniciativa das escolas, mas na maior parte dos casos já percebemos que essa menor atratividade se deve a questões conjunturais. Mais tarde ou mais cedo, acredito que irão aparecer os alunos interessados naquela formação. É preciso ter cuidado com o encerramento de cursos em algumas áreas.

Porque é que diz isso?

Na opinião pública há quem diga que o melhor é encerrar alguns dos cursos com menor atratividade. Eu penso o contrário: é muito mais caro fechar esse curso se houver perspetivas de poder vir a ser, daqui a alguns anos, necessário reabri-lo. Um dos exemplos que eu dou é o curso de Engenharia Civil no ISEC. Nós sabemos que a engenharia civil sofreu um decréscimo do número de alunos, mas não nos podemos esquecer do investimento que ali foi feito durante muitos anos. Falo do equipamento de laboratório, da formação do corpo docente e das infraestruturas que são necessárias para ter um curso de qualidade. Se nós desmantelarmos este curso e daqui a cinco anos voltar a ser necessário a formação de engenheiros civis, ficaria muito caro voltar a montar esta infraestrutura. Seria deitar fora milhões de euros fora para voltar a gastá-los de novo.

O que tem sido feito?

Temos reduzido o “numerus clausus”, feito a contenção do número de vagas desses cursos. Acreditamos que esta é uma situação temporal, pois naqueles cursos em que o politécnico tem tradição a instituição deve reagir como um todo e perceber que ganhamos mais em mantermos aquela formação, apesar da crise momentânea, porque mais tarde ou mais cedo a situação irá inverter-se.

Sobre a escola de Oliveira do Hospital, ainda mantém a opinião de que é melhor reduzir os cursos ou até mesmo encerrá-la?

Eu acho que uma escola como esta deve ser encarada de uma destas formas: ou como uma questão meramente ligada ao ensino superior ou como uma questão de modelo de desenvolvimento do país. Todas elas têm implicações…

Quais são?

Neste momento, a opinião pública exige ao IPC que mantenha uma escola em Oliveira do Hospital. Tudo porque ela faz falta e ela é importante, do ponto de vista do desenvolvimento e do modelo e coesão nacional. Estou totalmente de acordo com essa questão. Nós devemos manter escolas em sítios onde, eventualmente, não são financeiramente tão rentáveis ou tão sustentáveis como noutros sítios. Nestes casos, quem deve sustentar estas escolas não deve ser o Politécnico de Coimbra, mas o país como um todo através de fundos próprios para o efeito. Tem de haver um modelo de financiamento diferenciado para estas escolas. Esse financiamento não pode assentar nos mesmos pressupostos que assenta uma escola existente em Lisboa, Porto ou Coimbra. Esse financiamento não deve vir, na totalidade, do ministério do ensino superior. Se as virmos apenas como polos de formação do ensino superior, estas escolas não fazem muito sentido. O que lhes dá sentido é o modelo de desenvolvimento do país.

No fundo, defende a manutenção da ESTGOH mas com um financiamento diferente…

Correto. Foi sempre isso que eu defendi. É pena que a opinião pública não tenha percebido esta questão. Neste momento, julgo que manter aquela escola com este financiamento é muito pouco racional. Agora, se vierem dizer que aquela escola deve ter uma “diferenciação” e, desta forma, integrá-la num modelo de desenvolvimento daquela região, isso faz todo o sentido. Estas escolas devem ser financiadas, não só, pelo ensino superior mas também por um fundo de coesão nacional que permita financiar as instituições de algumas regiões do país. Nesse fundo, devem participar entidades como o Ministério da Economia, entre outros, de forma a que, de uma vez por todas, se associem estas escolas a um objetivo de coesão nacional e de manutenção e desenvolvimento de comunidades.

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O braço de ferro com o ISCAC já está resolvido?

Nós não temos nenhum braço de ferro com o ISCAC. Uma das questões que marcou este mandato, se bem se lembra, foi o facto de, até 2009, ter-se assistido a um clima de grande conflitualidade na instituição e uma presença assídua nos jornais da época. Não pelos melhores motivos, mas apenas por questões de conflitualidade entre direções de escolas e protagonistas da instituição. Desde que sou presidente do IPC, esse fenómeno teve uma redução drástica. Eu aprecio a divergência, costumo até dizer que vivemos numa sociedade democrática e o que a carateriza é o conflito, pois as pessoas têm direito à livre opinião. Quando não se conseguem resolver os conflitos, existem instituições e órgãos próprios para isso. Nos meus mandatos, posso dizer que sempre tive as melhores relações com os presidentes das escolas, embora nem sempre as nossas opiniões tenham sido convergentes. Sobre as críticas que, em diversas ocasiões, o presidente do ISCAC nos dirige, julgo que já ficou demostrado nas instâncias próprias da instituição que não há razões para tal.

Porque é que diz isso?

Em primeiro lugar, o ISCAC durante os meus mandatos acabou sempre o ano letivo com saldos financeiros positivos. Ao nível das contratações de pessoal, nunca houve nenhuma recusa da nossa parte. Quanto aos cursos, o ISCAC foi a escola que mais cursos abriu durante os meus mandatos e, por isso mesmo, mais alunos passou a contar. Se olharmos para os indicadores, reparamos que todas as escolas, e não apenas o ISCAC cresceram nestes anos. Neste momento não há nenhum indicador financeiro, de número de alunos, de qualificação dos Recursos Humanos e de número de cursos que mostrem que as escolas tenham sido prejudicadas na minha gestão. A única escola que teve um problema foi a ESTGOH, onde reduzimos dois cursos porque não tinham qualquer candidatura nem qualquer tipo de histórico na instituição. Quanto ao resto, todas as escolas cresceram. Objetivamente, a gestão naquilo que é essencial não correu mal.

Pode explicar porque é que não autoriza o ISCAC a abrir um polo na Figueira da Foz?

Não sou eu que não deixo, é o Ministério da Ciência e Ensino Superior. Eles não deixam abrir polos de ensino em lado nenhum. Aliás, esse era um dos locais onde fazia sentido abrir um polo. Nas reuniões que tive com o presidente da câmara da Figueira da Foz, foi acordada a possibilidade do IPC abrir nesta cidade uma formação ao nível dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) ­. Essa possibilidade não se concretizou devido à falta de instalações, à necessidade de instalar equipamento e, principalmente, à indefinição sobre quem iria financiar a instalação das oficinas e dos laboratórios, pois estes cursos têm uma forte componente prática. Nós queremos que a instituição cresça de forma sustentável. Mas há questões onde a decisão cabe, por inteiro, à tutela. O que nos dizem é que não há condições para esta tomada de decisão.

O dossiê Escola Superior de Enfermagem acabou por não ser resolvido nos seus mandatos?

Eu acho que fazia todo o sentido a ESEnfC pertencer ao IPC, principalmente no atual modelo de organização do ensino superior em Portugal. Tirando Lisboa, Porto e Coimbra, em todas as outras cidades onde havia institutos politécnicos houve a integração das escolas de enfermagem.

Porque é que isso não aconteceu?

A resposta deve ser dada pelos decisores políticos. Faria todo o sentido a escola estar integrada no politécnico. Mas como a escola não quer estar — uma decisão que eu até posso perceber —, não irei fazer disso um bicho de sete cabeças. Nós vivemos bem sem a escola, colaboramos com ela e até temos as melhores relações institucionais. A questão da integração é totalmente política. Mas continuo a dizer que a ESENFC e o IPC tinham a ganhar com esta solução.

Gostou da forma como decorreu o processo eleitoral para a sua sucessão?

Acho que o processo decorreu bem. Uma eleição é sempre um lugar de conflito, de alguma troca de ideias, de posições diferentes e de alguma emotividade. As cinco candidaturas são um sinal da vitalidade da instituição, que tem projetos e que tem pessoas interessadas em apresentar alternativas. Todos os candidatos tinham projetos fortes e, como tal, a instituição ficaria sempre bem entregue, qualquer que fosse o vencedor. Ao nível da campanha, e tirando a natural divergência de opiniões, decorreu de forma correta. Não saio preocupado com o futuro do IPC.

Houve quem o acusasse de que gostaria que o seu sucessor fosse o candidato Rui Mendes…

O vencedor das eleições será sempre o “meu presidente”. Eu já ando nisto há alguns anos e, como tal, sei que a pior coisa que nós podemos querer é escolher os nossos sucessores. Nestas eleições, não quis interferir minimamente em nada que tivesse a ver com a minha sucessão. Do ponto de vista da comunicação e argumentação eleitoral, houve quem pretendesse rotular candidatos como “de continuidade” ou de “rutura” com o passado. Na minha opinião isso foi apenas uma questão de estratégia eleitoral com pouco suporte factual, diga-se, e que não me incomodou, até porque quem quer que tivesse ganho terá de dar continuidade a alguns dos projetos que estão em curso.

Dos seus mandatos, que dossiês gostaria de já deixar “fechados” para o seu sucessor e que não conseguiu?

Os novos estatutos do IPC. Estão com a tutela há quase um ano para serem aprovados. Esse foi um dos assuntos onde o Conselho Geral perdeu muitas horas de discussão. Os outros são os chamados “dossiês” de continuidade, ou seja, são aqueles assuntos que nunca estão concluídos.

Em relação ao seu futuro?

Vou regressar à docência. Sou professor do IPC e, quando deixar de ser presidente e até porque ainda estou longe da reforma (risos), vou regressar à ESEC. Aliás, no próximo ano, tenho direito a uma licença sabática para me atualizar, embora nunca tivesse deixado de deixar aulas, pro bono, durante estes oito anos em que fui presidente. Depois, se verá!…

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