Desmantelado pelo SEF grupo indiciado por tráfico de pessoas na Figueira da Foz

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Quatro cidadãos estrangeiros indiciados por vários crimes, incluindo “tráfico de pessoas, lenocínio e ofensas à integridade física”, foram detidos na Figueira da Foz, pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), anunciou ontem esta força de segurança.

Os detidos “aliciavam, transportavam e mantinham sob a sua dependência um grupo de mulheres, todas estrangeiras, forçadas a prostituir-se na via pública”, afirma o SEF, em comunicado.

A operação, que culminou nas detenções, foi desenvolvida no âmbito de um processo titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra e investigado pelo SEF num espaço de tempo “muito curto, tendo em conta a gravidade” dos crimes que estariam a ser praticados.

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3 Comments

  1. Zé da Gândara says:

    Um problema que é quase tão antigo quanto a civilização, visto até se dizer que a prostituição será a profissão mais antiga do mundo…
    O que era de todo desnecessário era deixar chegar este caso chegar a estes pontos… Ninguém é cego e toda a gente assiste todos os dias a esta realidade da "borda da estrada" e terá perfeita noção de que quem por lá estará, na maioria dos casos, não estará de livre vontade mas sim coagido e obrigado, quantas vezes sujeito a represálias incidentes sobre a própria pessoa ou sobre a família e que será carne para canhão… Já nem se fala da questão de Saúde Pública que está subjacente à prática da prostituição… Aq ue toda agente também fecha os olhos (a começar pelos estimados clientes de quem vende o corpo)…
    Mas permitir verdadeiras situações de escravatura humana de cariz sexual, é talvez das coisas mais aberrantes dos dias que correm…
    Ah… E o chavão da "legalização" é em tudo uma falácia porque o que se pretende com essa legalização e nos termos que se pretende, é apenas e só legalizar a actividade dos proxenetas que aos olhos da lei, à data são vistos como párias e criminosos… Se calhar deveríamos era pensar em fazer o que se fez em França…

    • Aureliano Buendía says:

      O problema da hiprocrisia societal também sempre acompanhou a civilização humana. Veja-se o caso da pornografia.
      Até nas clínicas de fertilização in vitro ela é usada. Em qualquer pasquim, ela aparece. Faz parte da cartilha da maioria dos machos adolescentes, com ou sem o aval dos progenitores, mas os/as profissionais da pornografia continuam a ser ostracizados/as. Embora minoria, há quem escolha a actividade do sexo.
      Mas concordaremos todos que a maioria das pessoas que estará na prostituição, estará contra a sua vontade. A prostituição, dita da "borda da estrada", muito mais será o que preocupará o cidadão. Mais do que a prostituição dos casinos, e dos hotéis de luxo das grandes conferências internacionais, e já agora, também a do meio académico (masculina e feminina), quase sempre voluntária. De igual modo, mereceria ser analisada a condição das relações ditas institucionais. Veja-se o caso dos contratos matrimoniais por interesse. Também seriam passíveis de penalização? Vejamos o caso clássico da associação por interesse económico ou estatutário, com visíveis e declarados dividendos para as partes envolvidas. Considerar-se-á proxenetismo e prostituição, para quem procura e para quem oferece, respectivamente? Por aqui, já se evoluiu um pouco, mas pense nos inúmeros países em que as raparigas menores, são vendidas pelas suas próprias famílias, e verá que a questão do humano-objecto ultrapassa a questão da "borda". Há que ter cautela com a questão da legalização, mas apenas criminalizar o proxenetismo e quem procura os serviços sexuais, não é solução.
      Hipocrisia e cobardia, há muita. Mas coragem para se ser frontal e analisar os factos como eles são, não.

    • Aureliano Buendía says:

      Clarifico, que no caso particular do caso clássico da associação por interesse económico ou estatutário, a questão correcta será: Considerar-se-á proxenetismo e prostituição, para quem explora e para quem oferece em troca de dividendos de vária sorte, respectivamente?
      Isto porque, nesse caso em particular, proxeneta e pessoa que se prostitui, não são senão o próprio, i.e., coincidem. Mas sendo actualmente, e no nosso contexto cultural, prática quase sempre voluntária, o mesmo não sucede noutras partes do Mundo, como no aludido casamento ou associação forçada de menores (ou pessoas adultas), onde se poderia designar a família nuclear da pessoa "comercializada" como "família proxeneta". Mas, há que considerar que esses contextos culturais em questão, têm valores distintos dos nossos, e que a mudança para sistemas de valores mais igualitaristas dificilmente poderá ser bem sucedida se o for por imposição.

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