Opinião: O PDM sou eu e…os meus filhos

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João Vaz

O PDM é um instrumento demasiado importante para ficar só nas mãos dos técnicos e políticos. Uns e outros tendem a pensar que o “PDM sou eu”, e querem zonas de expansão urbana (“para os filhos”) onde há espaços agrícolas. O PDM merece um amplo debate público mesmo que seja contaminado pelas pretensões individuais de valorização fundiária.

O debate começa mal, dado que é difícil a leitura do relatório e do regulamento do PDM. Os objetivos concretos da revisão do PDM são pouco evidentes. Falta um “resumo executivo”. O relatório perde-se em muitas estatísticas, quadros e tabelas. São 17 maçadoras páginas de “indicadores demográficos” que terminam sem uma conclusão. Faltam conclusões do tipo: “a população estagnou, o número de casas aumentou exponencialmente, há milhares de edifícios em ruína num país endividado e sem capital próprio”.

A Câmara tem razão, na teoria: “redefinem-se os aglomerados tendo em conta o que existe já construído no território, evitando a continuação da dispersão do edificado”. Um objetivo claro mas para o qual não apresenta evidências. Há muitas questões sem resposta no PDM. Quantos edifícios novos permite a revisão do PDM e em que freguesias? O que vai acontecer a espaços verdes como a Qta. Santa Catarina? Vai ser urbanizado?

Falta à revisão do PDM uma visão factual e apurada do que queremos para o concelho. Pessoalmente, sinto alguma frustração, pouco se aprendeu com os erros do passado.

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