CDS-PP quer que Governo reabilite edifício da Escola José Falcão

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O CDS-PP apresentou na Assembleia da República (AR) uma proposta que solicita ao Governo que proceda, a curto prazo, a obras de recuperação, modernização e preservação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra.

Na proposta, entregue na segunda-feira na AR, o grupo parlamentar centrista quer que o Governo “tome as medidas legislativas e administrativas necessárias” para que “proceda, a curto prazo, a obras de fundo de recuperação, modernização e preservação do edifício” da escola.

No projeto de resolução, enviado hoje à agência Lusa, o CDS-PP sublinha que o estabelecimento, situado em plena Alta de Coimbra, é frequentado por 800 alunos do terceiro ciclo do ensino básico e do secundário.

A Escola José Falcão é herdeira do Liceu de Coimbra (“um dos três primeiros liceus do país”, criado em 1836), que em 2016 assinalou o seu “180.º aniversário como instituição e os 80 anos do atual edifício”, afirma o CDS-PP, recordando que o imóvel tem classificação de ‘interesse público’.

Mas “atualmente, o edifício da Escola Secundária José Falcão está degradado e a precisar urgentemente de obras de reabilitação e requalificação”, salienta o grupo parlamentar dos centristas.

“Em oito décadas de história”, este antigo liceu “nunca foi alvo de uma intervenção de fundo”, destaca o CDS-PP, referindo que “não integrou o Programa da Parque Escolar, durante o Governo PS, e não integra agora o Programa de Requalificação de 200 escolas financiado através de fundos comunitários do quadro Portugal 2020”.

Pais e encarregados de educação lançaram, em dezembro de 2016, “uma petição a pedir uma intervenção urgente” na escola, que “conta já com mais de 5.000 assinaturas”, refere ainda o mesmo projeto de resolução.

Na petição, de acordo com o CDS-PP, “os pais afirmam que o estado da escola põe em causa o “bem-estar e a segurança” dos alunos”, tal “a “degradação evidente” das instalações” e “apelam à sociedade civil para que esta sensibilize os responsáveis políticos e administrativos, no sentido da urgência de ser encontrada uma solução orçamental que desbloqueie a verba necessária para a intervenção no edifício”.

Referindo, designadamente, que é necessário colocar no interior do edifício “baldes para conter água pluvial” e que existem “vários tetos e pilares com fragmentos a cair e azulejos que se descolam e caem das paredes”, o CDS-PP adianta que a direção da escola “tem vindo a garantir intervenções pontuais para fazer face a situações mais urgentes” e que já solicitou “a intervenção da tutela para recuperar o edifício de uma forma mais estrutural”.

Em dezembro de 2016, “o Ministério da Educação afirmou estar a “desenvolver esforços que permitam proceder ao investimento na referida requalificação”, sem, no entanto, avançar com datas”, recorda ainda o grupo parlamentar do CDS-PP, concluindo “a memória da Escola Secundária José Falcão merece ser perpetuada como um edifício digno dos desafios do novo milénio”.

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