Para este ciclo que a Ordem dos Advogados iniciará a 11 de janeiro, desejo aquilo que todos os advogados desejam.
Dignidade e Brio no exercício da profissão, que os cidadãos recuperem a confiança nos advogados e que cada um de nós, Advogados e Advogadas, não se esqueça como nasceu a nossa profissão. Tenho esperança que a Ordem dos Advogados seja novamente uma interveniente ativa nos principais temas da atualidade da justiça.
A realidade que os advogados vivem diariamente está, infelizmente, distante da esperança que deposito na minha profissão, sobretudo quanto à Caixa de Previdência e aos benefícios da sua existência.
Não sou quixotesco, não gosto de dramas e nem a emissão pela SIC do filme “Titanic” em pleno dia de Ano Novo me fará conformar com o navio a ir ao fundo enquanto a orquestra continua a tocar.
Estou convencido que CPAS deixou de ter qualquer utilidade desde que a Sra. Bastonária, que agora finda o seu contributo enquanto tal, criou uma guerra de retórica bacoca com a Direcção da CPAS, enquanto se esqueceu de defender convenientemente os interesses dos seus beneficiários, ou seja, dos advogados, na elaboração do novo Regulamento.
Por isso, a extinção da CPAS e a consequente transição de todos os advogados beneficiários para o Regime Geral da Segurança Social, deve ser algo a colocar para discussão neste novo ano de 2017.
Será, porventura, a saída honrosa de uma gestão danosa que durou anos, será a saída honrosa de demasiados compadrios para onerar as novas gerações de advogados, afastando-os da profissão, e será a saída honrosa da falta de qualquer proteção na doença, na gravidez, no desemprego numa classe de profissionais que defende direitos, liberdade e garantias.
Em suma, será a saída honrosa de uma instituição (a CPAS) que deixou de ter qualquer utilidade para além da manutenção do status quo de uma geração que destruiu a própria CPAS.
Atendendo ao valor das contribuições obrigatórias para a CPAS, a que todos os advogados estão sujeitos pelo simples facto de terem a sua inscrição ativa na Ordem dos Advogados e numa realidade em que até os estagiários são logo obrigados a pagar as suas contribuições para uma Caixa de Previdência, mesmo antes de saberem se conseguirão tornar-se advogados, num sistema simplesmente medonho e extorsivo, em que nem há a possibilidade de se optar por um sistema de protecção alternativo, a manutenção da CPAS revela-se uma sanguessuga de contribuições que em troca nada dá.
É ridículo e humilhante para qualquer advogado, fazer descontos obrigatórios para a CPAS e em troca nada beneficiar. Excepto, claro está, a geração que já adquiriu os seus direitos e que, ao arrepio de qualquer solidariedade geracional, entende que são as novas gerações que devem suportar todos os custos para que a reforma não lhes falte (digamos as coisas como elas são). E quando chegar a nossa vez, “logo se vê”.
É uma mera hipótese, mas a cada dia que passa, convenço-me que as novas gerações de advogados, estariam melhor, com a integração da CPAS no Regime Geral da Segurança Social Pública. Hipótese essa, que tem de ser devidamente estudada e apresentada aos beneficiários da CPAS. É essa a minha esperança, que as novas gerações de advogados, possam escolher o seu futuro.
A todos os leitores do Diário As Beiras e todos os meus Colegas Advogados e Advogadas, desejo um Bom Ano de 2017, repleto de sucessos pessoais e profissionais.
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