Tribunal de Penela é um dos 20 que o Governo se prepa para reabrir em janeiro

Posted by

tribunal-de-penela

O Tribunal de Penela encontra-se entre os 20 que o Governo está preparado para reabrir, em janeiro de 2017, depois de terem sido encerrados em 2014. Mas o executivo aguarda a aprovação do Parlamento às propostas de alteração à lei para concretizar a medida. Para além do Tribunal de Penela, encontram-se nesta situação outros sete da região Centro, nos distritos Aveiro, Guarda, Leiria e Viseu.

“Os 20 tribunais vão reabrir, está em curso um processo legislativo e tudo aponta no sentido de que em janeiro estarão abertos”, afirmou este sábado a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

A governante disse que “os ‘timings’ são os do Parlamento”, referindo que a Assembleia da República “encontrará dentro do seu modo de agir o tempo para decidir as propostas legislativas que foram apresentadas”.

Quanto às questões logísticas associadas à reativação dos tribunais, Francisca Van Dunem garantiu que “estão todas devidamente acauteladas”.

“A logística, os espaços, os funcionários e as condições informáticas todos esses aspetos estão devidamente acautelados neste momento e estão a ser monitorizados até ao dia que tiver lugar a efetiva reabertura”, assinalou.

A titular da pasta da justiça falava aos jornalistas, no Tribunal de Portel, no distrito de Évora, no final de uma sessão que serviu para assinalar o primeiro ano de exercício governativo na área da justiça.

Este tribunal é um dos 20 que serão reativados no âmbito dos ajustamentos à lei do sistema judiciário, após terem sido encerrados, em setembro de 2014, pelo anterior governo PSD/CDS-PP.

Além do Tribunal de Portel, vão ser reativados os de Sever do Vouga (Aveiro), Penela (Coimbra), Monchique (Faro), Meda e Fornos de Algodres (Guarda), Bombarral (Leiria), Cadaval (Lisboa), Castelo de Vide (Portalegre), Ferreira do Zêzere e Mação (Santarém), Sines (Setúbal), Paredes de Coura (Viana do Castelo), Boticas, Murça, Mesão Frio e Sabrosa (Vila Real), Tabuaço, Armamar e Resende (Viseu).

A ministra fez ainda um balanço positivo do primeiro ano de mandato, adiantando que este ano a tutela conseguiu uma poupança de 190 mil euros, que resultou da eliminação de horas de trabalho e cortes nas despesas com consumíveis.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.