O Instituto de Segurança Social (ISS), admite terminar com o acordo de gestão do Centro de Apoio à Terceira Idade (CATI), em São Martinho do Bispo, que é gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Coimbra. De acordo com uma informação prestada ao DIÁRIO AS BEIRAS, em resposta às queixas feitas a 12 de novembro pelo então provedor da instituição, Armando Lopes Porto, (entretanto substituído), é dito que o ISS “iniciou, em 2013, um processo gradual de revisão dos Acordos de Gestão dos Estabelecimentos que são sua propriedade, sendo que, neste âmbito, o CATI é um dos estabelecimentos sobre os quais, está a ser analisada a viabilidade de celebração de novos Acordos de Gestão”.
Paralelamente a este processo, a Misericórdia de Coimbra considera que é credora de um milhão de euros da Segurança Social, porque avançou com obras de recuperação no edifício no mesmo valor. Armando Lopes Porto acrescentou que a questão se arrasta há cerca de seis anos, sem fim à vista, enquanto a Misericórdia mantém a assistência a cerca de 70 utentes.
Obras feitas
sem autorização
Em resposta, o ISS esclarece que, em conformidade com o disposto no Acordo de Gestão assinado a 14 de julho de 1995 (resultado da revisão de um acordo de gestão existente à data) entre o ex-Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Santa Casa da Misericórdia de Coimbra, “as obras nas instalações do CATI são da responsabilidade do Centro Distrital de Coimbra, com exceção das pequenas reparações urgentes e indispensáveis ao normal funcionamento do estabelecimento, que poderão ser realizadas pela Santa Casa da Misericórdia de Coimbra, sem autorização prévia, tendo no entanto aquela entidade que dar conhecimento imediato da realização das mesmas”.
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