Prisão efetiva para homem que vendia árvores que não eram suas

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O Tribunal de Aveiro condenou hoje a três anos e três meses de prisão efetiva um homem por vender pinhais e eucaliptos de terrenos que não lhe pertenciam na zona de Oliveira do Bairro.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente do coletivo de juízes disse que se provaram os factos que constavam da acusação “com pequenas exceções”.

A magistrada explicou que o arguido estava acusado de três crimes de burla, mas foi condenado só por um, porque houve desistência de queixa relativamente aos restantes, tendo sido declarado extinto os respetivos procedimentos criminais.

O homem foi condenado a dois anos e nove meses de prisão, por um crime de burla qualificada, oito meses, por condução sem carta, e dez meses por uso de documento de identificação alheio, tendo-lhe sido aplicada uma pena única de três anos e três meses, em cúmulo jurídico.

O Tribunal entendeu não suspender esta pena, devido aos antecedentes criminais do arguido, que se encontra detido a cumprir uma pena de prisão por falsificação de documentos.

Durante o julgamento, o arguido assumiu os factos e pediu desculpa, justificando os crimes com a vida errante que levava depois da separação da mulher, agravado pela dependência do consumo do álcool.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os factos ocorreram em 2011, quando o arguido vendeu a diversos madeireiros pinhais e eucaliptos de terrenos que não lhe pertenciam em Oliveira do Bairro.

Segundo o MP, o arguido apresentava-se como sendo dono ou familiar dos proprietários dos terrenos e vendia a madeira para corte, pedindo adiantamentos em numerário e o restante em cheques que eram depositados na conta de uma cúmplice.

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