Pena suspensa por balear homem após desentendimento relacionado com dívida

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O Tribunal de Aveiro condenou hoje um arguido a cinco anos de prisão, com pena suspensa, dando como provado que atingiu outro homem a tiros de caçadeira, após desentendimentos relacionados com a cobrança de uma alegada dívida.

Os factos ocorreram no passado mês de fevereiro num acantonamento onde o arguido vivia, no concelho de Oliveira do Bairro.

Apesar de a vítima ter dito durante o julgamento que o disparo “foi para assustar”, o coletivo de juízes não teve dúvidas de que o arguido teve intenção de matar.

“Ninguém dispara uma caçadeira em direção a outra pessoa, seja a que distância for, se não a quiser matar”, disse o juiz presidente Raúl Cordeiro.

O magistrado realçou ainda que na origem do disparo estiveram “motivos banais”, referindo-se a uma alegada dívida de “centenas de euros”, relacionada com os impostos de um carro que o arguido tinha vendido à vítima.

Ainda assim, as consequências foram de “pequena gravidade”, vincou o juiz, adiantando que a vítima “não correu risco de vida. Ficaram marcas pouco relevantes”.

O arguido foi condenado a quatro anos e meio de prisão, por um crime de homicídio na forma tentada, e um ano e nove meses, por outro de detenção de arma proibida, tendo-lhe sido aplicada uma pena única de cinco anos de prisão, em cúmulo jurídico, suspensa por igual período.

Depois da leitura do acórdão, o Tribunal revogou a medida de coação de permanência na habitação a que o arguido estava sujeito.

Ainda no mesmo processo, a companheira do arguido que estava acusada de um crime de posse de arma proibida, foi condenada a um ano e meio de prisão, também suspensa.

Segundo a acusação do MP, a vítima deslocou-se ao acampamento onde o arguido residia para cobrar uma dívida das Finanças, relacionada com o negócio de um automóvel.

Perante a recusa do arguido em pagar qualquer quantia, gerou-se uma discussão e o suspeito foi a casa buscar uma caçadeira e disparou dois tiros, um dos quais atingiu o ofendido no braço esquerdo e na zona do abdómen.

“O suspeito sabia que, atenta a arma de fogo utilizada, a proximidade do ofendido no momento do disparo e a zona vital para a qual apontou, a sua conduta era idónea a provocar a morte da vítima, o que não aconteceu por motivos alheios à sua vontade”, diz a acusação.

O arguido fugiu do local e veio a ser localizado pela Polícia Judiciária cerca de dois meses após a consumação do crime.

No âmbito de buscas domiciliárias realizadas ao local onde o suspeito residia foram apreendidas dezenas de munições de vários calibres e uma pistola.

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