Penas diferentes para dois jovens acusados de abusos sexuais

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FOTO DB/LUÍS CARREGÃ

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Dois jovens, acusados da prática de vários crimes de abuso sexual de menores, conheceram ontem a decisão do coletivo de juízes do Tribunal de Coimbra.

Julgados em casos separados, os dois rapazes viram os magistrados tomarem decisões diferentes para os casos em questão.

A pena mais pesada – cinco anos e 10 meses de prisão efetiva – foi para o arguido de Sepins (Cantanhede). Com 20 anos, estava acusado da prática de nove crimes de abuso sexual de crianças. A maioria dos factos foram dados como provados, tendo o coletivo reduzido o número de crimes de abuso. Ou seja, e segundo a presidente do coletivo de juízes, o facto do menor (na altura, com 12 anos de idade) ter dito que os abusos foram cometidos “pelo menos duas a três vezes/mês durante três meses” levou os magistrados a decidir por reduzir de nove para seis os crimes de abuso sexual.

O segundo caso ocorreu nos anos de 2013 e 2014. Nessa altura, um jovem (agora, com 20 anos) terá abusado do irmão e exibido o seu órgão sexual ao irmão, irmã e prima. No caso do abuso sexual, e porque a vítima não prestou declarações, este crime acabou por “cair” na hora da sentença.

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