ANMP defende “Simplex” para acelerar aplicação de fundos europeus

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FOTO DB/LUÍS CARREGÃ

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O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, desafiou hoje o Governo a criar um “Simplex” para acelerar a aplicação dos fundos europeus, considerando que a gestão centralizada está a provocar um bloqueio neste processo.

“Precisamos de um ‘Simplex’ para a aplicação dos fundos europeus. Sem isso, as coisas dificilmente poderão acelerar. E, se não acelerarem, o nível de vida dos portugueses vai sofrer muito com isso”, disse Manuel Machado.

O presidente da ANMP falava em Aveiro na sessão de abertura do Seminário “Portugal 2020: Os fundos Comunitários e as Autarquias Locais”, que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Manuel Machado, que é também presidente da Câmara de Coimbra, disse que o processo de avaliação, atribuição e execução dos fundos europeus em Portugal “está atrasado”, atribuindo essa demora a um “bloqueio” provocado pela gestão centralizada.

“Temos um bloqueio, que é o atraso que se está a verificar na atribuição e execução dos fundos europeus. Bloqueio esse que é provocado pela ausência de um ‘Simplex’ nos seus mecanismos burocráticos e, sobretudo, que é provocado pela ameaça do centralismo tomar conta deste processo e de dar cabo dele”, disse o autarca socialista.

Considerando que os municípios são a chave para dar um “impulso vigoroso” à aplicação dos fundos europeus, o presidente da ANMP defendeu que é necessário acelerar este processo, “resolvendo os constrangimentos e rompendo o emaranhado burocrático que tem bloqueado a parceria Portugal 2020”.

“Sendo as autarquias, neste momento, quem está em melhores condições de alavancar o investimento, o Governo devia esforçar-se por ajudar, por facilitar, por contribuir para que os municípios desempenhem com responsabilidade este papel histórico para o qual têm uma evidente vocação”, concluiu.

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