Isabel Maranha Cardoso

Uma das tendências relacionadas em geral com um ambiente de liberalismo, que afirma um protagonismo do mercado e a diminuição do peso da intervenção pública na economia e na sociedade, é a privatização.

Este processo passa pela rarefação do papel do Estado e das suas responsabilidades operativas e de execução e por uma confiança muito maior nas forças da sociedade e da economia.

Habituámo-nos, em nome da muito repetida frase “ineficiência do Estado”, a acharmos normal serem os privados a executar tarefas que pertenciam ao Estado, a troco de “generosas” contrapartidas financeiras e nem sempre com o proporcional interesse público salvaguardado.

Está bem presente o caso das “PPP”, conceito importante e útil mas totalmente desajustado nos meios e fins a que se propuseram, tendo criado elevados compromissos financeiros para o Estado, muito superiores à utilidade pública que proporcionaram.

Reavivámos este tema face à avaliação das necessidades operativas, em termos de educação, que levou a cabo o ME e que dominou o debate público e político da semana passada, “desinformando” os cidadãos sobre os verdadeiros propósitos da polémica – a privatização do ensino.

Atribuiu-se à rainha de França Maria Antonieta o dito “se o Povo tem fome, dêem-lhe brioches”.

Pois eu diria, nesta questão da educação – o Estado só pode dar pão; brioches, quem os preferir, vai ter de os pagar!