Pais, conselhos gerais e diretores de escolas e agrupamentos de Coimbra defenderam que a rede pública tem condições para assegurar resposta a todos os alunos que frequentam o ensino privado com contrato de associação no concelho.

As escolas públicas em Coimbra encontram-se “subaproveitadas e estão em condições de assegurar resposta educativa de qualidade a todos os alunos que frequentam o ensino privado com contrato de associação”, conclui um documento que saiu da reunião realizada hoje, na Escola Secundária D. Duarte, que será entregue ao Presidente da República, grupos parlamentares, Câmara Municipal, Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação, entre outras entidades.

Na reunião, estiveram representadas oito associações de pais, 10 dos 12 agrupamentos e escolas não agrupadas de Coimbra e oito dos 11 conselhos gerais de escolas do concelho.

O documento, a que a agência Lusa teve acesso, sublinha que a manutenção de contratos de associação em áreas onde existe oferta pública “configura uma redundância de oferta educativa que se traduz num despesismo e numa irracionalidade na perspetiva de uma boa gestão de recursos públicos”, considerando que a oferta escolar “é mais do que suficiente e se encontra com um número de turmas muito abaixo das suas capacidades instaladas”.

“A iniciativa impunha-se, num momento em que a escola pública não pode ficar de bancada, sem tomar posição. O que está em causa não é uma guerra entre público e privado, mas de boa gestão daquilo que são os recursos”, disse o presidente do conselho geral do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, que falava à agência Lusa no final da reunião.

Segundo o próprio, Coimbra é “o caso paradigmático de redundância da oferta educativa”, num concelho “campeão dos contratos de associação”, com nove colégios privados financiados pelo Estado.

“Em nenhum dos nove colégios com contratos de associação se justifica essa oferta”, salientou, referindo que a rede pública em Coimbra comportava “mais 80 turmas” de 5.º, 7.º e 10.º anos.

Serafim Duarte questionou se é “economicamente justificável, legítimo ou defensável” que haja redundância de oferta no concelho, quando “se exige ao país um conjunto de cortes”.

Para o presidente do conselho do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, “há condições para todos os alunos, de início de ciclo,” serem integrados na rede pública.

O diretor da Escola Secundária com 3.º ciclo D. Dinis, Augusto Nogueira, também presente na reunião, salientou que o estabelecimento que dirige não tem de momento “nenhuma turma no 3.º ciclo”, quando “numa escola privada a dois quilómetros” há quatro turmas para cada ano desse mesmo ciclo de ensino.

Quanto à justificação apresentada pelos colégios privados de que são escolhidos pela preferência do seu projeto educativo, Augusto Nogueira frisou que “a maior justificação” para transferências para o privado “é o transporte”.

Também Alice Dias, da associação de pais da Escola Secundária Infanta Dona Maria, sublinhou a necessidade de se melhorar a rede de transportes que servem as escolas públicas, bem como a importância de se garantir uma “maior autonomia” na gestão dos estabelecimentos estatais.