Opinião – Lembram-se do Figo?

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Paulo Almeida

Paulo Almeida

Numa entrevista ao jornal Público no final de 2011, Luís Figo afirmou ter-se enganado sobre Sócrates e que queria vender todos os seus negócios em Portugal porque estava farto de pagar tantos impostos.

Não sei se o fez ou não, mas é possível que tenha agarrado no dinheiro da venda e colocado numa offshore no Panamá.

Em 2013, depois de ter fixado residência na Bélgica para escapar à subida de impostos na França (François Hollande queria criar uma taxa de imposto de 75% para rendimentos superiores a 1 milhão de euros), Gérard Depardieu aceitou o convite de Vladimir Putin e obteve a cidadania russa em menos de um mês.

O que uns países apelidam de fuga ao fisco, outros denominam de competitividade fiscal, e outros ainda de incentivos ao investimento. Depende do ponto de vista. E da mobilidade das pessoas e empresas, alegremente recebidas nuns países que outros parecem “rejeitar”, incluindo Portugal.

Esta mobilidade já não se aplica somente aos ricos que podem chegar a Portugal via Vistos Dourados. Também abrange pessoas que exercem atividades de elevado valor acrescentado, com carácter científico, técnico ou artístico. E pensionistas.

Portugal não parece muito preocupado com o que de nós podem dizer os países de origem destas pessoas, à semelhança do que acontecia até há dias com o Panamá.

E muito menos com o que os próprios portugueses podem vir a dizer da situação de podermos ter dois cientistas a trabalhar em Portugal, o estrangeiro considerado residente não habitual a ser tributado à taxa única de 20% (e ainda direito a deduções) e o português à taxa normal, incluindo sobretaxas se existirem.

E se o cidadão estrangeiro tiver rendimentos provenientes de outro país que não Portugal, estará em regra isento de qualquer tributação em Portugal, fruto da eliminação da dupla tributação.

Pode, no entanto, acontecer que Luís Figo e Gérard Depardieu ainda venham a fixar-se em Portugal. Quando forem reformados, é até provável que venham ajudar a contribuir para diminuir o nosso défice.

Atualmente, é possível que os reformados que aufiram pensões de fontes estrangeiras, ao beneficiar do regime dos residentes não habituais, estejam isentos de tributação em Portugal.

A nossa particularidade é que para obter a isenção não se exige tributação efetiva desse rendimento no país de origem, bastando que os rendimentos não se considerem obtidos em Portugal.

Há muito que a fiscalidade deixou de ser uma questão doméstica e Portugal, à semelhança de muitos outros países europeus e de outras latitudes e longitudes, quer captar pessoas com capacidade de investimento e poder de compra, oferecendo-lhes desde logo vantagens fiscais.

Apesar do nosso sol, praia, comida e simpatia, os que chegam vêm aproveitar uma década de impostos mais baixos.

E ninguém se lembra de os chamar de vigaristas só porque aproveitam um sistema fiscal que lhes é mais favorável.

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