O PCP quer saber se o Governo tem conhecimento da autorização concedida à cimenteira de Souselas, Coimbra, para aumentar a emissão de carbono pela coincineração de resíduos e como vai avaliar os impactos desse aumento.
Num requerimento dirigido ao ministro do Ambiente, entregue na Assembleia da República, na terça-feira, os comunistas questionam o executivo se tem conhecimento da possibilidade de a cimenteira da Cimpor em Souselas, no concelho de Coimbra, “aumentar a emissão de carbono, fruto da coincineração de resíduos, pela redefinição dos valores-limite de emissão (VLE) associados ao poluente carbono orgânico total (COT)”.
Aparentemente, “terá decorrido um período de consulta pública promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que terminou no dia 21 de dezembro, sem que tenha havido ampla divulgação e discussão do assunto”, afirma o PCP, no requerimento subscrito pelas deputadas Ana Mesquita e Paula Santos.
Numa proposta enviada à APA, a Cimpor refere que o nível de emissão no forno 3 da unidade fabril em Souselas, que é de 39 miligramas (mg), passe para 100 mg para este forno e para o forno 2 ou que estabeleça valores-limite de 75 e de 82 mg para os fornos 2 e 3, respetivamente.
“Isto representa um aumento do valor-limite autorizado para duas vezes a duas vezes e meia mais do que existe atualmente”, sublinham as parlamentares.
As autarquias locais “souberam do processo pela comunicação social e já manifestaram a sua oposição às intenções declaradas pela cimenteira”, afirmam.
A população “tem vindo a manifestar preocupações com os impactos na qualidade do ar, uma vez que o aumento previsto das emissões de COT trará, forçosamente, consequências a médio e longo prazo na cidade de Coimbra e na sua zona norte, em particular”, salientam as deputadas.
O PCP conclui, questionando o Governo se tem conhecimento desta situação e que medidas “pretende tomar para avaliar os impactos do aumento da emissão de carbono decorrente da coincineração de resíduos”.
Os comunistas também querem saber se o Governo sabe que tipo de resíduos serão coincinerados na cimenteira em Souselas e, por outro lado, em que “moldes decorreu a consulta pública e quais os seus resultados”.
O licenciamento da operação de incineração ou de coincineração de resíduos “envolve a decisão sobre a autorização da instalação associada ao desenvolvimento da operação” de queima de resíduos e “a vistoria em momento anterior à emissão de decisão final sobre a autorização do desenvolvimento da operação de gestão de resíduos”, refere o PCP no mesmo requerimento, recordando que “a decisão sobre o pedido apresentado pelo operador é sempre da competência da APA”.