RJIES tem de sofrer alterações em breve

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08 FORGES UC CJM

O Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) terá de ser alvo de alterações em breve. A garantia foi ontem dada em Coimbra pela ministra da Educação, Margarida Mano, durante a sessão de abertura da 5.ª Conferência FORGES (Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa) que decorre até amanhã em Coimbra.

As mudanças deverão acontecer, principalmente, na composição e dimensão das instituições: “articulação de orgãos, competências do Conselho Geral e dos outros órgãos”. Margarida Mano recordou que esta revisão já estava prevista no regulamento e resulta de diversos estudos realizados sobre a sua implementação.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão, a governante disse que os documentos não colocam em causa a sua implementação no terreno. Os princípios do RJIES constam da Lei 62/2007, de 10 de setembro.

Notícia completa na edição de dia 19 de novembro de 2015

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