Julgamento do armador acusado de homicídio negligente começa hoje em Coimbra

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Figueira da foz

 

O comandante da embarcação “Jesus dos Navegantes”, que naufragou em outubro de 2013 na Figueira da Foz, começa a ser julgado hoje por quatro crimes de homicídio por negligência no Tribunal de Coimbra.

O Ministério Público (MP) acusa o comandante e proprietário da embarcação, a viver em Caxinas, Vila do Conde, de quatro crimes de homicídio por negligência, considerando que o arguido “agiu de forma descuidada e desajustada” a 25 de outubro de 2013, aquando de um naufrágio que provocou quatro mortos.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, o armador não obedeceu ao plano de navegação recomendado na carta náutica, “nem atendeu às condições meteorológicas e oceanográficas desfavoráveis”, e não ordenou que os oito tripulantes “envergassem os coletes de salvação”.

A embarcação largou o porto da Figueira da Foz por volta das 17:00, num momento “em que o mar estava aparentemente mais liso”. No entanto, após ultrapassar outra embarcação, o barco foi colhido “por uma forte volta de mar, com cerca de 3,5 metros de altura”, quanto estava à distância de 0,5 milhas náuticas da barra.

De acordo com a acusação, a embarcação não estava aproada à vaga, tendo sido atingida a estibordo, o que fez com que se tenha “virado por bombordo, ficando com a proa a sul e a borda da zona da popa já debaixo de água e a casa do leme quase paralela à água”.

Enquanto o arguido procedia à manobra de estabilização do barco, a embarcação foi novamente colhida por uma nova vaga, com 3,5 metros de altura, “atingindo a embarcação por estibordo, o que provocou o naufrágio” e a projeção de todos os tripulantes para o mar.

O Ministério Público recorda ainda que o comandante da “Jesus dos Navegantes” rumou a 226º e não a 200º na navegação sobre o enfiamento da saída da barra, como era recomendado pela carta náutica.

O comandante de 42 anos “não observou os mais elementares cuidados no exercício da condução de uma embarcação de pesca”, frisa o Ministério Público.

 

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