Os dois principais arguidos do homicídio de um casal de ourives em Foz de Arouce, Lousã, foram ontem condenados à pena máxima de 25 anos de prisão. Apesar desse ser o limite legal da pena máxima do nosso país, o presidente do coletivo de juízes, João Ferreira, admitiu que a pena poderia ter sido “superior”.
Dirigindo-se diretamente a Pedro, de 33 anos, e Francisco, de 23 anos, o juiz criticou a forma “amoral” como os dois amigos praticaram este crime. “Quem mata como vocês mataram, manifestamente não era 25 anos que apanhavam, se este limite não existisse”, afirmou João Ferreira. Aliás, o magistrado fez questão de salientar o facto da dura mater (meninge que envolve o cérebro e a medula espinhal) ter sido deslocada. “Algo raro”, frisou, escudando-se no relatório médico-legal e nas declarações proferidas em tribunal.
As críticas aos arguidos foram de tal forma que, a certo ponto, classificou os autores do crime como alguém que não são dignos de serem “pessoas”. “Não têm rigorosamente valores morais. Matar como mataram? Não se percebe porque é que tiveram de usar aquela violência. A partir de um determinado momento, já não é querer matar, é ter gosto em espancar as pessoas”, disse.
João Ferreira desvalorizou as declarações de Francisco que, em sede de audiência, terá apontado para Pedro as maiores responsabilidades do crime ocorrido naquela noite. No entender do juiz, a entrega de uma moca, feita por Francisco a Pedro aponta para a comunhão de esforços para matar o ourives Francisco Neto e a esposa Maria Amélia.
Estes dois arguidos estavam acusados pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de homicídio qualificado, um crime de furto qualificado, um de roubo agravado, dois crimes de detenção de arma proibida e dois crimes de branqueamento.
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