“Há uma alteração da perspetiva da lei para se mediatizar a definição do executivo”

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DB/FOTO JOT'ALVES

DB/FOTO JOT’ALVES

Em 2009, João Ataíde, que até àquele ano era juiz desembargador, conquistou a Câmara da Figueira da Foz para o PS, depois de 12 anos de gestão do PSD.

Obteve, no entanto, maioria relativa, tendo na oposição os social-democratas e a Figueira 100%. Recandidatou-se em 2013, sem o movimento independente na corrida, e conquistou a maioria absoluta.

A primeira medida que tomou foi fechar ao público e aos jornalistas a primeira das duas reuniões de câmara mensais ordinárias, pondo fim a uma tradição que se mantinha desde o 25 de Abril. Foi uma decisão política controversa que mereceu forte contestação, por parte da oposição da opinião pública. Quando já praticamente ninguém falava no assunto, volta a gerar celeuma, ao debater o plano estratégico do concelho à porta fechada. Desta vez, até autarcas e dirigentes do PS se juntaram às críticas.

O autarca independente admitiu rever a decisão. Porém, volvidos dois anos, tudo continua na mesma. João Ataíde não gosta deste misto de Conselho de Ministros e Parlamento, onde o órgão executivo se reúne para deliberar com a participação da oposição, que aproveita este figurino de governação para mediatizar as suas posições e propostas, e a presença de público e jornalistas.

O presidente defende que há assuntos que exigem reserva e, por isso, devem ser debatidos com privacidade.
“Há uma alteração da perspetiva da lei no sentido de mediatizar a definição do executivo. Sendo um executivo necessariamente pluripartidário, dá a crispação política habitual. A oposição também vê nisso uma forma de fazer política”, argumenta o presidente.

Por outro lado, acrescenta, “90 por cento da atividade política é muito técnica”. Por isso, conclui: “A oposição terá muito mais informação nas sessões fechadas ao público do que nas abertas. Nas abertas, temos a perceção que estamos escancarados a toda a comunicação. A democracia não é um ato de democracia direta”.

Gestão financeira e obras

Este foi o assunto político mais empolgante lançado por João Ataíde no início do mandato, mas são as obras e a gestão financeira que ganham terreno no balanço que aqui se faz. O autarca já pagou cerca de 40 milhões da dívida da câmara e das empresas municipais que encontrou em 2009.

Está a pagá-la ao abrigo de um plano de saneamento financeiro, com maturidade de 12 anos (termina em 2021), que absorve cerca de seis milhões de euros por ano.

Das obras realizadas nos dois últimos anos, João Ataíde destaca a construção do novo quartel dos Bombeiros Municipais e da Extensão de Saúde de Lavos; recuperação do Forte de Santa Catarina; instalação do Balcão de Atendimento Único da câmara; requalificação do largo da Feira Velha de Maiorca; beneficiação da rede viária, que continua; e as obras que acabaram com as inundações na rua da República.

A segunda fase da reparação das muralhas de Buarcos também foi concluída neste lapso de tempo autárquico, bem como o centro de convívio e cultural do Portinho da Gala, entre outras obras. Entretanto, foram aprovadas intervenções nas escolas Cristina Torres (secundária) e da Gala (1.º ciclo), relva sintética no campo de futebol da Leirosa e requalificação do areal urbano.

Por outro lado, aplicou, por propostas da oposição (PSD), o primeiro Orçamento Participativo, processo em fase de votação. Todavia, a situação financeira, ressalva João Ataíde, limita a ação do executivo camarário, no que ao investimento diz respeito.

LARGO MAIORCA JA

Estratégia condicionada pela dívida

João Ataíde não quer ser juiz em causa própria. Não obstante, aceita fazer uma análise sobre o exercício da primeira metade do seu segundo mandato, começando por evidenciar “uma experiência acrescida, o que é importante”. Depois, continua, veio “a maioria absoluta, que permite mais estabilidade na governação”.

A retrospetiva do presidente da Câmara da Figueira da Foz destaca ainda que “houve a preocupação de iniciar este mandato com a definição de uma estratégia alinhada” com o Portugal 2020 e o plano estratégico da Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra, a que também preside. O que, neste momento, se está a percorrer no caminho traçado é a “fase preliminar de projetos, que já permite fixar um rumo a médio e longo prazo”.

Contudo, ressalva o edil figueirense, “obviamente que esta estratégia pressupõe, também, uma estabilidade financeira”. Acontece, porém, que “a liquidez para o investimento está fortemente comprometida até 2021”, por causa do plano de saneamento financeiro a que o município está sujeito. “Mas isso não invalida que, com uma boa gestão, rentabilização e otimização das linhas de financiamento, não se possa cumprir, ainda que de uma forma limitada, a estratégia definida pelos objetivos do acordo de parceria do Portugal 2020”, ressalva.

A maioria absoluta conquistada em 2013 também serviu para apaziguar as relações entre o autarca independente e o PS, pelas listas do qual se candidatou. João Ataíde garante, no entanto, que não quer influenciar o partido. “Temos trabalho de uma forma mais harmoniosa”, reconhece. “Talvez tenha havido alguns mal-entendidos e relações mal esclarecidas. Entretanto, fomo-nos conhecendo melhor, permitindo uma boa estabilidade”, constata o edil.

João Ataíde afirma que ainda é cedo para pensar numa uma eventual terceira e última candidatura à autarquia figueirense. Por outro lado, garante que a saída da câmara para ocupar outro cargo público, a convite de António Costa, caso este venha a ser primeiro-ministro, “é uma mera especulação”.

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