Não vale tudo! Há muito que os portugueses se foram habituando a desconfiar de promessas eleitorais. A vida foi demonstrando que muito do que é prometido em campanha é de imediato esquecido. Houve quem metesses o socialismo na gaveta. Houve quem jurasse a pés juntos que não tocava em salários e rendimentos e logo alguns dias depois se fizesse esquecido.
Há imensos casos. Na última campanha os partidos do governo cometeram mais um embuste. Anunciaram a devolução da sobretaxa de IRS como resultado do fim da crise, da retoma económica. Então, só o PCP declarou que se tratava de uma manobra eleitoralista. E a manigância eleiçoeira está agora à vista de todos. Paulo Sá, deputado do PCP, em declarações aos jornalistas no parlamento nos últimos dias afirmou que os dados recentes vêm confirmar que o Governo montou um verdadeiro embuste relativamente à sobretaxa”.
O Governo admitiu hoje devolver 9,7% da sobretaxa de IRS, o equivalente a uma sobretaxa efectiva de 3,2% em 2016, estimativa inferior à de Agosto e que se deve à queda da receita de IRS até Setembro.
No mês passado, quando foi divulgada a síntese da execução orçamental até Agosto, o Governo admitiu uma devolução da sobretaxa de IRS bastante superior, de 35,3% do valor pago em 2015, o que corresponderia a uma sobretaxa efectiva de 2,3%, caso o ritmo de crescimento das receitas de IRS e de IVA registado nos primeiros oito meses do ano se mantivesse.
Efectivamente, os dados demonstram que “a receita agregada de IVA e de IRS tem vindo a desacelerar e, tendo em conta os atrasos no reembolso do IVA, que são agora cerca de 250 milhões de euros, a receita agregada destes dois impostos cresceu apenas 2,7%, abaixo do limiar que o Governo tinha estabelecido para a devolução da sobretaxa”. O PCP, pela voz de Paulo Sá, acrescentou que:”Se estes dados permitem concluir alguma coisa, é que não haverá devolução da sobretaxa em 2016”. O que fica claro para todos os portugueses é que o governo de Passos/Portas e Maria Luís não se enganou nas contas ou nas suas previsões. Fica demonstrado que o governo que hoje cessa funções mentiu aos portugueses.
E é um governo em tudo semelhante a este que amanhã será empossado. Resta-nos a alegria de face ao voto dos portugueses este governo com maioria poucochinha para ter apoio parlamentar entrar já de saída. Desta vez, os ministros poderão telefonar para casa, dizendo “pai, sou ministro!”, como em tempo fez Dias Loureiro. Felizmente para as famílias dos mesmos há hoje meios muito céleres de comunicação. Fizessem-no por carta em correio normal e a nova chegaria ultrapassada pela realidade. “Pai, já não sou ministro! Já fui!” Para bem de Portugal e dos portugueses que assim será. Nas mesmas declarações à imprensa o deputado do PCP comentou os dados da execução orçamental. Paulo Sá afirmou que mostram que “os juros da dívida pública também tem vindo a aumentar, comparativamente ao ano passado, aumentaram cerca de 270 milhões de euros, cerca de 5,6%”. E enquanto isso, verifica-se um inadmissível decréscimo das prestações sociais, como o complemento solidário a idosos que caiu 12% e o rendimento social de inserção com uma quebra de 3%, “numa altura em que era preciso reforçar estas prestações sociais e lutar contra a pobreza”, acrescentou.
Por estas e outras, impõe-se que os telefones toquem para o anúncio de melhores notícias para os portugueses.
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