A maioria dos municípios está a ir além da lei no que diz respeito ao apoio a famílias carenciadas, de forma a ajudar no início do ano letivo.

Para além de cumprirem “escrupulosamente” as diretivas quanto aos apoios escolares – livros e restante material -, a maioria das autarquias “vai mais além” nas ajudas, garante fonte oficial da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Tendo “em conta a realidade do país” e as possibilidades financeiras de cada autarquia, “a maioria faz muito mais, tendo em conta a realidade social e económica do país. Há formas muito diferentes de apoio, tudo depende também de cada município”, sublinhou a fonte.

No caso do apoio em livros, compete aos municípios o apoio à compra de manuais no 1.º ciclo, de acordo com os dois escalões do abono de família.

“Os alunos com escalão A têm direito a manuais comparticipados a 100% e os alunos que têm escalão B têm os manuais comparticipados a 50%”, referiu.

Segundo a fonte da ANMP, “a forma de comparticipação, em dinheiro ou em manuais, é variável, mas todos os municípios cumprem esta norma”.

“Há municípios que vão além deste apoio no 1.º ciclo, estendendo a outros ciclos ou apoiando mais pessoas necessitadas, mesmo fora dos escalões”, acentuou. Neste domínio, não existem dados oficiais disponíveis.