Conservatório de Castelo Branco contesta processo de financiamento

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O Conservatório Regional de Castelo Branco contestou junto da tutela os resultados do processo de financiamento para 2015-2016, que implicam a perda de cerca de 50 mil euros e a não abertura de quatro turmas.

No documento a que a agência Lusa teve acesso, a instituição alega que, após a análise do resultado previsional do processo de candidatura, identificou que a redução de alunos em financiamento “implica a não abertura de quatro turmas em diferentes entidades protocoladas”.

Neste sentido, a direção do Conservatório Regional de Castelo Branco solicita ao Ministério da Educação e da Ciência a reanálise do processo de modo a poder cumprir e honrar os compromissos assumidos com as respetivas entidades e “não defraudar” as expectativas criadas por alunos e encarregados de educação.

“Ainda neste âmbito de análise e após confrontadas as entidades protocoladas, verificamos que esta situação trará graves prejuízos, uma vez que nesta fase os processos de contratação dos docentes se encontram fechados e os horários para o ano letivo estão distribuídos”, lê-se no documento.

A direção da instituição recorda que o Conservatório Regional de Castelo Branco é a única escola do concelho com oferta formativa do ensino artístico especializado na área da música.

“Assim, torna-se fundamental também para a sustentabilidade da escola garantir um financiamento que consiga corresponder à procura existente no concelho de Castelo Branco por uma educação artística e que não exclua alunos empenhados numa formação específica na área da música”, sustentam.

Segundo a instituição, o financiamento proposto no contrato para o ano letivo de 2015-2016 “limita obrigatoriamente a sustentabilidade da escola”. Adianta que o corte financeiro face ao ano letivo de 2014-2015 é de 49 mil euros.

“De forma a tornar sustentável e viável a continuação desta escola, é obrigatório que sejam revistos os resultados apresentados de forma a recuperar o prejuízo económico referido”, conclui.

À Lusa, um dos responsáveis da direção do Conservatório Regional de Castelo Branco disse que, neste momento, “o panorama não está famoso”, visto que o corte nos alunos candidatos relativamente ao ano letivo anterior é na ordem dos 15 a 20%.

“As aulas iniciam-se na segunda-feira e não sabemos a quantos alunos podemos dar aulas a 21 de setembro, dia em que temos que iniciar o ano letivo. Temos cerca de 70 a 80 alunos que nem estão fora nem estão dentro”, afirmou José Manuel.

“Trata-se de uma situação complicada para os alunos, para os encarregados de educação e para o corpo docente. A nossa intenção é não cortar nada [nos docentes]. Assumimos um compromisso e vamos tentar mantê-lo”, sublinhou.

Entretanto, mais de uma centena de encarregados de educação de alunos do Conservatório regional de Castelo Branco já manifestaram a sua indignação junto da tutela, perante esta situação que consideram “inaceitável num país democrático”.

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