Opinião – O que faz falta!

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Francisco Queirós

Francisco Queirós

Quando a corja topa da janela. Quando o pão que comes sabe a merda. Quando nunca a noite foi dormida. Quando a raiva nunca foi vencida. Quando nunca a infância teve infância.

Quando sabes que vai haver dança. Quando um cão te morde uma canela. Quando à esquina há sempre uma cabeça. Quando um homem dorme na valeta. Quando dizem que isto é tudo treta. O que faz falta? É avisar a malta. É animar, acordar e empurrar a malta. É libertar e dar poder à malta.

José Afonso escreveu e cantou o que então fazia falta. O que hoje faz falta não é muito diferente. O que faz falta está escrito na Constituição da República. O que faz falta é acabar com as alternâncias em que tudo fica em falta. O que faz falta é Abril em cada dia.

O que faz falta? O aumento do salário mínimo para 600 euros. A reposição imediata e integral de vencimentos, subsídios e pensões retirados aos trabalhadores da Administração Pública e do sector empresarial do Estado. O alargamento dos critérios de acesso e prolongamento do período de atribuição do subsídio de desemprego.

O aumento real das pensões e reformas. A salvaguarda do direito à reforma aos 65 anos e possibilidade da sua antecipação sem penalizações para carreiras contributivas de 40 ou mais anos. Um programa nacional de combate à precariedade e ao trabalho ilegal. A eliminação da sobretaxa de IRS.

A redução da taxa do IVA na restauração para 13% e a eliminação do Pagamento Especial por Conta para micro e PME’s. A eliminação de benefícios fiscais aos grupos económicos e financeiros e a tributação efectiva de todos os rendimentos. A reposição do abono de família.

A revogação das taxas moderadoras. A garantia de médico de família para todos os portugueses. O apoio à agricultura familiar e a recuperação das quotas leiteiras. Combustíveis a custo bonificado para a pesca. Preços máximos definidos nos combustíveis e na electricidade e a reversão do IVA para 6% na electricidade e gás natural.

O fim das portagens nas SCUT. Valorizar e alargar o passe social. Garantir a rede pré-escolar pública a partir dos 3 anos. Distribuição gratuita dos manuais escolares no ensino obrigatório. O reforço da acção social escolar e o aumento das bolsas de estudo. A revogação do estatuto de bolseiro de investigação e sua substituição por contratos de trabalho.

Garantir 1% do Orçamento do Estado para a cultura. Repor os direitos dos militares. Travar o encerramento dos tribunais. Convocar uma Conferência Internacional para a renegociação das dívidas dos países vítimas de extorsão e chantagem dos “mercados”.

O que faz falta? Medidas urgentes e inadiáveis para a solução dos problemas do País e para responder às aspirações e reclamações dos portugueses, assegurando condições necessárias à elevação do seu nível de vida.

O que faz falta? O que faz falta é dar poder à malta. O que faz falta? Desenvolvimento e progresso social numa nação soberana e independente.

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