Marisa Matias

Esta semana, António Costa ressuscitou uma medida proposta pela maioria PSD/CDS que visa permitir aos avós que trabalham reduzir o seu horário de trabalho para meio tempo, recebendo 60% do salário, e, assim, poderem ficar a tomar conta dos netos e das netas.

É justo haver uma possibilidade para que os e as avós possam reduzir o seu horário de trabalho e ter mais tempo com os netos. O problema da medida proposta não é a medida em si mesma, mas antes a forma como ela é apresentada, tendo sido enquadrada pela maioria no governo como uma medida de incentivo à natalidade.

Vamos por partes. Desde logo, a promoção da natalidade só se consegue melhorando a qualidade de vida das pessoas, os cuidados de saúde e o acesso aos mesmos, promovendo uma rede pública de creches e com licenças de maternidade e paternidade dignas desse nome. Não é preciso inventar a roda. Num país em crise, a maioria das pessoas que não tem filhos não o faz só por opção – embora essa também seja mais do que legitima – mas também por não ter meios para tê-los.

A promoção da natalidade faz-se, isso sim, com um claríssimo não à austeridade, a mesma que fechou escolas e creches e que pôs o serviço nacional de saúde a definhar, e com um combate frontal à desigualdade social, a mesma que empurra as pessoas para a pobreza.

A redução do horário de trabalho dos avós, para que estes tenham mais tempo para ajudar os pais e mães com os seus netos, não tendo nada de mal em si mesmo, sem medidas de fundo associadas, é mais uma forma de o Estado se demitir dos seus deveres sociais e a atirá-los de volta para os cidadãos, parecendo querer dizer: ‘dá-nos os teus impostos, mais ainda que esses não chegam, dá-nos parte do teu salário, mas agora toma conta de ti porque o Estado não tem dinheiro para isso’.

Mas há uma questão essencial que não é respondida. A que avós se dirige esta medida? Actualmente, em Portugal, são muitas vezes os salários ou as pensões dos avós o único rendimento da família. Actualmente, em Portugal, há muitos filhos e filhas que voltaram para casa de seus pais, porque já perderam a capacidade de manter as suas próprias casas ou simplesmente não têm capacidade de manter as suas próprias vidas, porque primeiro perderam o seu trabalho e depois o direito ao subsídio de desemprego.

Muitos deles trouxeram consigo os seus próprios filhos. Actualmente, em Portugal, muitos filhos mantém a sua “independência” e a dos seus filhos com o contributo económico desses é dessas avós que mensalmente fazem o milagre, não da multiplicação, mas da divisão do seu salário ou da sua pensão.

Infelizmente, uma grande maioria dos avós não poderá aproveitar tão generosa oferta para a promoção da natalidade. Mas se se quiser resolver esse problema há, de facto, uma medida mais eficaz para que os avós possam estar mais com os netos: reduzindo a idade de reforma. Sabemos bem que este governo tem feito o contrário, e que aprovou aumentá-la gradualmente, pelo menos, até 2019.

Para além da questão de justiça que seria permitir levar para casa uma reforma por completo ao fim de quarenta anos de descontos ou ao fim de atingir uma determinada idade, essa redução teria ainda a vantagem de libertar postos de trabalho a tempo inteiro para tantos e tantas que agora os procuram e não encontram. Disse mesmo isso: postos de trabalho a tempo inteiro. Nem quero imaginar o tipo de vínculos laborais que prepara o governo para os meios postos de trabalho que a sua proposta pretende libertar.