O presidente do Instituto Politécnico de Viseu (IPV), Fernando Sebastião, considerou hoje que, se não forem alteradas as condições de acesso ao ensino superior, as instituições vão “reduzir fortemente” a sua dimensão, capacidade de intervenção e sustentabilidade financeira.
Em comunicado, Fernando Sebastião refere que, nos últimos três anos, “tem-se vindo a constatar que a falta de regulação e sucessivas alterações ao regime de acesso ao ensino superior tem provocado uma redução continuada do número de alunos, resultante duma procura cada vez menor dos cursos de engenharia”.
Este não é um problema apenas do IPV, o que levou os presidentes de dez institutos “a apresentar ao Ministério da Educação uma proposta de alteração ao regime de acesso ao ensino superior que, infelizmente, tanta polémica tem causado”, acrescenta.
Em fevereiro, os institutos politécnicos de Lisboa, Porto e Coimbra enviaram uma carta ao presidente do conselho coordenador destas instituições a anunciar a sua desvinculação do mesmo, por discordarem dessa proposta.
Fernando Sebastião explica que, com a proposta, não é pretendida “qualquer atitude de facilitismo, nem acabar com as provas de ingresso”, mas sim “tornar o processo mais transparente e permitir um acesso mais adequado dos estudantes aos cursos que pretendem frequentar”.
“Nesta proposta é defendido que, no acesso ao ensino superior, devem ser tidos em conta os exames nacionais e, em simultâneo, ser considerado e valorizado o percurso educativo dos estudantes no ensino secundário, tal como prevê a Lei de Bases do Sistema Educativo”, esclarece.
O presidente do IPV sublinha que este ano letivo “ingressaram no ensino superior (universidades e politécnicos, incluindo os de Lisboa, Porto e Coimbra), 8.300 alunos que não realizaram ou não tiveram aprovação nas provas de acesso, o que demonstra a hipocrisia daquela tomada de posição”.
Segundo Fernando Sebastião, neste grupo estão, por exemplo, os “candidatos que entraram pelos concursos de maiores de 23 anos ou os titulares de Cursos de Especialização Tecnológica (CET)”.
“A estes números acrescem ainda alguns milhares de alunos que entraram através dos regimes de mudança de curso e transferência, muitos dos quais também não realizaram ou não obtiveram nota mínima nos exames das disciplinas específicas de acesso aos cursos para os quais transitaram”, acrescenta.
Fernando Sebastião garante que, com a proposta, os institutos apenas pretendem que “os estudantes que concluíram o 12º ano, realizaram as provas de ingresso e obtiveram aprovação nas respetivas disciplinas possam candidatar-se diretamente no concurso nacional de acesso e não apenas nos concursos locais, através de CET ou dos futuros Cursos Técnicos Superiores Profissionais”.
“Esta possibilidade torna o processo mais transparente, dá melhor imagem dos institutos quando são publicados os resultados do concurso nacional e evita o afastamento dos candidatos que não querem frequentar CET porque atrasam a sua formação”, realça.
