Francisco Queirós

A água transformada em grande negócio tem estado nos planos e intenções deste e de outros governos anteriores. De forma transparente ou um pouco mais turva. Governos do PS, PSD e CDS deram e dão passos para a mercantilização da água e dos resíduos.

A água como mercadoria, retirando a sua gestão do âmbito de intervenção do Poder Local, entregue a grandes grupos económicos implica água mais cara, menos acessibilidade a este bem essencial à vida. A factura da água contribui já para o agravamento das desigualdades sociais e o agravamento da pobreza, sendo uma parcela das despesas familiares, é tanto maior quanto mais baixo for o rendimento.

O governo, com a aprovação dos estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), pretende impor em todo o País tarifários do nível já praticado por algumas empresas privadas. Para tal, obriga as próprias autarquias que não privatizaram a impor aos munícipes a factura dos negócios alheios, pressionando-as a fundir e a verticalizar os sistemas e a alienar a distribuição da água em “Baixa”.

O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia quer impor a implementação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Centro Litoral pela fusão de três sistemas actuais, a “Águas do Mondego”, sistema de água e de saneamento em “alta”, em que Coimbra se insere, a “SimRia” (Sistema de Saneamento da Ria de Aveiro) e a “Simlis” (Sistema de Saneamento do Lis), estes dois apenas dizem respeito à drenagem de águas residuais em “alta”.

Assim, nesta fase, pretende o governo fundir o sistema de abastecimento de água e de saneamento em que Coimbra se insere, bastante saudável do ponto de vista económico e financeiro, com dois outros sistemas em grandes dificuldades.

Mas efectivamente o que se pretende é caminhar para a abertura deste importante sector da água e dos resíduos à iniciativa privada. Passo a passo, pois o governo actual, e os seus antecessores, sabem que as populações não aceitam a privatização de um bem primordial e essencial à própria existência humana.

A nível mundial grandes interesses económicos guerreiam-se em torno deste negócio que nunca deixará de ter clientes, a não ser que a vida se extinga.

Mais do que um evidente mau negócio para o município de Coimbra, a fusão que agora se quer impor é, sem a menor dúvida, um dos tais lances no tabuleiro do xadrez que visa alcançar a privatização e a obtenção de lucros a qualquer preço.

É oportuno recordar o que Saramago escreveu nos Cadernos de Lanzarote:

“Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo… e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos.”

O Mestre dixit!