O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse hoje, em Coimbra, que o XXII congresso da organização, que foi antecipado, se realizará, em Troia, em 27 e 28 de março de 2015.
Para o congresso, serão convidados a participar “especialistas conceituados, em diversas áreas, para abordarem matérias fundamentais para o presente e o futuro do poder local e do país”, adiantou Manuel Machado, que falava depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo (CD) da Associação.
“Este é um tempo novo, com novos desafios para o poder local e, por isso, a ANMP também quer responder de forma inovadora no seu próprio congresso”, acrescentou Manuel Machado, explicando a decisão do CD em convidar pessoas que não são autarcas para participarem nos trabalhos da reunião e a adoção de “uma forma de trabalho relativamente atualizada em relação às experiências anteriores”.
A autonomia, o financiamento e os novos desafios do poder local, no âmbito do novo quadro comunitário de apoio, serão alguns dos temas a tratar pelos especialistas convidados para o congresso, adiantou o autarca, que também é presidente da Câmara de Coimbra.
Além disso, o encontro abdicará das habituais “reuniões setoriais”, debatendo (em plenário) “um conjunto de temas” que serão “submetidos à apreciação dos congressistas” relacionados com “a atividade quotidiana” das autarquias, “visando a afirmação do poder local como um pilar fundamental para Portugal vencer a crise”, sublinhou o presidente da ANMP.
O congresso também deverá discutir e adotar resoluções sobre questões relacionadas com a autonomia do poder local, “o Estado e o território”, políticas sociais locais, financiamento do poder local e fundos comunitários, adiantou Manuel Machado.
O Conselho Geral (CG) da ANMP decidiu, em 24 de novembro, por unanimidade, antecipar o congresso, que estava previsto para o final de 2015, para o primeiro trimestre do próximo ano.
A decisão daquele órgão resulta, entre outras razões, da sua “posição clara” e de “inequívoca discordância” com o Orçamento do Estado para 2015, da defesa de “um quadro legislativo estável” para as autarquias e da exigência do “fim das intervenções governamentais, que limitam cada vez mais a autonomia política, administrativa e financeira dos municípios”.
Na mesma resolução, o CG da ANMP também se manifesta contra “os constrangimentos impostos no domínio da gestão dos recursos humanos, bloqueando a autonomia local de forma discriminatória e injusta”, impedindo os municípios de responderem às necessidades das populações.
