Acontecimentos recentes, que abalaram a sociedade portuguesa, justificam uma reflexão séria, sobre a nossa vivência coletiva. Dirão, alguns, que a proximidade dos factos é má conselheira, mas no meu entendimento, é sempre tempo de debater o que é estruturante numa sociedade democrática, que tem a obrigação de se adaptar, diariamente, às novas exigências.
Para que os seus alicerces não se degradem, exige-se um encontrar de soluções que fortaleçam o sistema, através do reforço das liberdades individuais e coletivas. Em democracia, a questão da separação de poderes é a sua maior riqueza, impondo um cuidado especial para que os equilíbrios, subjacentes a esses princípios, não se rompam.Tem-se assistido ao surgimento de um novo poder, o da comunicação social. Na sua forma estruturada, mas também, ultimamente, em algo mais informal, resultante do uso de novas plataformas.
A par deste fortalecimento, as divisões entre os poderes tradicionais têm-se diluído, o que nos leva a assistir a interpenetrações entre o judicial, o executivo e o legislativo.
Fala-se, assim, da judicialização da política e da politização da justiça.
Os fenómenos da utilização, abusiva e frequente, das providências cautelares, para contrariar uma decisão, legítima, do poder político, passaram a ser comuns. Isto, quando não se envereda, pela exigência de julgamento de decisores públicos por atuações legais, mas politicamente discutíveis.
O sistema judicial, pouco habituado a críticas, sente-se acossado e mal avaliado pelo cidadão comum. A sua lentidão e eficiência são questionadas e em certos casos servem o interesse de alguns. A resposta a este cenário, não pode ser uma ação corporativa, desviante dos objetivos centrais, mas tem de incorporar o sentimento e as preocupações das pessoas a quem servem.
O segredo de justiça é um instrumento de boas intenções e má aplicação. Em conluio com a comunicação social, pode transferir o julgamento para a praça pública e com isso criar um desequilíbrio entre as relações no sistema. A impotência da sua garantia questiona-nos sobre o modo da sua existência, porque, parece estar só ao serviço de uma das partes.
A comunicação social defende-se com a liberdade de informar, passando a ser, com o seu poder, um agente que vem questionar a ordem estabelecida, dado que, ao associar-se a um ou ao outro lado, faz pender para aí a força sobre o processo.
Se está a nascer um novo quadro, então, tem de ser acompanhado com novos instrumentos reguladores e a política, que também tem culpas deste estado, tem de tirar as devidas conclusões. As pessoas têm de acreditar nas virtualidades do sistema democrático, não deixando criar ondas de desânimo que se amplifiquem e corrompam, ainda mais, o sistema.
Urge, fazer de todos, cidadãos integrados na comunidade e crentes nas regras que os orientam.