Misericórdia de Arganil admite processar a câmara

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Caso a Câmara de Arganil não devolva o Teatro Alves Coelho à Santa Casa da Misericórdia, esta instituição pretende interpor uma ação judicial contra o município. Esta foi a garantia dada pelo provedor da Misericórdia de Arganil, na última assembleia geral da instituição, lembrando que o edifício foi-lhe cedido pela câmara, em 2008, através de um contrato de direito de superfície, por um período de 50 anos.

“Nós, aqui na mesa, pedimos ao presidente da câmara que nos devolvesse o teatro e ele nega-se a fazê-lo”, referiu, garantindo que “entendemos que não pode cumprir, por este ou por aquele motivo, o contrato que fizemos (reabilitá-lo até 2013), mas que o devolva”. “Iremos ver agora em tribunal quanto tempo é que vai demorar a ser tomada uma decisão”, disse José Dias Coimbra, que na referida assembleia foi reeleito provedor da instituição, para o triénio 2015-2017. O provedor admitiu que este processo vai “demorar anos” e, “enquanto isso, aquela casa vai caindo”, lamentou, sentindo-se “amargurado” com essa possibilidade.

Frisando que “a última barbaridade” que ouviu no gabinete do diretor da Segurança Social, em Coimbra, “por parte do presidente da câmara, foi que o Teatro Alves Coelho não era da Misericórdia mas dos arganilenses”, o provedor questionou se “o Teatro Alves Coelho não é propriedade da Misericórdia?”, afirmando que “se assim é, a casa do senhor presidente também não é sua mas dos arganilenses e posso lá ir buscar uma cadeira”.

Falta documentação
Por seu lado, o presidente da Câmara de Arganil, confirmando que a Misericórdia quer o Teatro Alves Coelho de volta, alegou que “a autarquia solicitou-lhe os documentos adicionais, nomeadamente a ata da reunião da mesa e da assembleia geral que suportaram essa decisão, e nunca nos foi facultada”. “Em nome da transparência a que também as entidades privadas que prestam serviço público estão obrigadas, aguardamos que essa documentação nos seja facultada”, sublinhou, garantindo desconhecer “qualquer ação judicial”.

Apelando para que os dirigentes da Misericórdia “optem pelo bom senso”, Ricardo Pereira Alves considerou que “mais importante do que alimentar polémicas estéreis é a recuperação do Teatro Alves Coelho e essa, com a dignidade e o alcance que o teatro e os arganilenses merecem, só pode ser feita pela autarquia”. “Vamos aguardar por essa documentação para podermos pronunciar-nos”, reforçou o autarca, manifestando “disponibilidade, vontade e determinação de promover a requalificação do teatro”, intervenção que deverá ser feita “até 2017”.

Defendendo que “ou a Misericórdia tem uma solução de requalificar o edifício antes dessa data, ou os dirigentes da Misericórdia estarão a enganar os arganilenses”, o presidente da câmara lembrou que foi a assembleia geral que autorizou a Misericórdia a celebrar um contrato de direito de superfície com a câmara, pelo que “devia ser a assembleia geral a tomar uma decisão em sentido contrário e isso, que nós saibamos, não aconteceu”.
| Lurdes Gonçalves

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