Os serviços da administração pública anunciam uma forte aposta nas novas tecnologias de informação. O que é esta nova ferramenta digital – Mapa do Cidadão – em que é possível marcar vez, em tempo real, para se ser atendido nas repartições públicas?
Há uma grande novidade que estamos a anunciar que é o Mapa do Cidadão. Está agora em fase de afinação para ser uma aplicação para tablets e smartphones, muito útil para a vida das pessoas: vamos ter os 13 mil serviços públicos e direções gerais que existem no país georreferenciados, mas também os centros de saúde, escolas, esquadras e tribunais. Um sistema em que o cidadão, mesmo que esteja no meio da rua, pode saber onde é o serviço mais próximo onde se quer dirigir. É uma aplicação gerida pela Agência de Modernização Administrativa (AMA), com a colaboração dos ministérios, que vai incluir também os Espaços do Cidadão, Lojas do Cidadão e serviços da Segurança Social. Espero que seja estendido a todos os serviços, em que o utente fica a saber, em tempo real, no seu smartphone, a morada da instituição onde se pretende dirigir, mas também quantas pessoas estão em lista de espera (sejam cinco ou 50 pessoas), bem como pedir a senha de atendimento na própria aplicação, fazendo assim a programação do seu tempo, até se dirigir ao serviço. É o sistema SIGA, que já existe nas Lojas do Cidadão, mas agora mais desenvolvido.
Será um grande salto tecnológico a bem da qualidade de vida dos cidadãos?
Claro que a aplicação só será apresentada quando estiver completamente afinada. Já existe uma primeira versão, mas até final do ano será apresentada. Terá utilidade para milhões de pessoas porque, só em Portugal, existem quatro milhões de smartphones (são números de agosto da Associação Portuguesa das Comunicações).
As novas tecnologias implicam, contudo, um reforço de segurança e proteção de dados quando se utilizam serviços online?
A questão da segurança e da autenticação é muito importante nos sites da administração pública ou da banca eletrónica, só para dar dois exemplos. Neste âmbito, já temos o cartão de cidadão, que também tem uma vertente eletrónica, que é um chip que permite a autenticação, mas não é compatível com tablets ou smartphones. Por isso, já aprovamos uma lei, que contempla a Chave Móvel Digital, que está em fase piloto, mas completamente disponível a partir de janeiro de 2015. É uma forma de autenticação, com uma password associada ao seu número de telemóvel, que permite realizar atos nos sites dos serviços públicos, dependente ainda de uma segunda password, pedida instantaneamente, que o cidadão recebe no telemóvel, e só é utilizável para aquele ato. É um sistema muito seguro, usada pelas maiores empresas do mundo e passa a estar também na administração pública portuguesa.
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