Opinião – Coimbra está a caminhar para o futuro às arrecuas

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José Belo

José Belo

 

Os nossos eleitores dão aos eleitos para a Câmara Municipal, em cada acto eleitoral, uma guia de marcha, válida para 4 anos. Esperam que, com ela, os eleitos não deixem uma “herança mixuruca” no fim do respectivo mandato.
Pelo andar da carruagem, ao fim do seu primeiro ano de “Poder”, é o que o actual Presidente da nossa Câmara e a sua equipa se arriscam a deixar. Com pena de todos, se isso acontecer, porque quem perderá será sempre Coimbra. Há temas de fôlego, que ainda não foram agarrados.

Falo, por exemplo, do muito que há a fazer à volta do compromisso e da responsabilidade, que assumimos, com a inscrição da cidade na lista da Unesco como Património da Humanidade. Mas, também, dos exemplos que se dão à volta da credibilização da democracia local e do respeito que devem merecer os munícipes, cumprindo-se o que se prometeu.

A Câmara Municipal de Coimbra tem que ser, sempre, a casa de todos.. O cumprimento do Estatuto da Oposição, do Regimento e das leis autárquicas é coisa que vai ficando para as Calendas Gregas, sempre que as propostas que as enquadram vêm dos Vereadores da Oposição.
As relações surrealistas com algumas juntas de Freguesia roçam o inimaginável, em pleno Séc. XXI, como vem sendo noticiado em alguma imprensa local.
Mas, neste “Governo da Câmara”, há gente distraída e pouco preocupada com isso.
Mesmo que, pelo meio, haja alertas frequentes à falta de memória no cumprimento das regra elementares da democracia. (situação recorrente no que diz respeito ao diálogo com Presidentes de Junta de Freguesia e em relação a vários requerimentos sobre vários e importantes assuntos para a vida da cidade, feitos por quase todos os Vereadores da Oposição)
Em jeito de balanço de um ano de Mandato, esta “teimosia” do Dr Manuel Machado pode ter leituras diversas.
Podem pensar alguns munícipes, que isto só pode ser a expressão de “tiques” autoritários de quem julga o exercício do cargo de Presidente de Câmara assente num qualquer toque divino, onde pode caber tudo, porque há quem se esqueça que é eleito, não é “o eleito”.

Mas, também, para outros, pode-se enquadrar estas omissões num registo político, onde se convive mal com a diferença, com as alternativas construtivas e com os direitos da oposição… Há, ainda, espaço para pensar, que isto pode representar uma visão do exercício do poder do “quero, posso e mando”, de tal forma extensivo que, o seu “protagonista político”, se sente confortável a ignorar ou alterar as “regras do jogo”, mandando às urtigas, se for caso disso, os prazos legais, os escrutínios ou as interpelações que lhe são legitimamente feitas. Quem apontar estas razões vai colher muitos apoios na comunidade local.

Eu, porém, estou convencido, que o Dr. Manuel Machado, que é uma pessoa com larga experiência autárquica no Séc.XX, sabe, tão bem como todos nós, que no Séc XXI o poder é cada vez mais transitório, que nestes cargos “está-se”, não se é isto ou aquilo e que, por isso, deve-se respeitar os valores das Instituições, que se servem e, sobretudo, os Direitos da Oposição. Contudo, dá-lhe jeito, penso eu, “assobiar para o lado” sobre as questões que lhe são postas pela oposição, porque sabe que goza de “impunidade política”.

Tivessem as leis mão pesada para estas situações de verdadeira negligência democrática, que estão a acontecer na Câmara de Coimbra e esta forma omissa de fazer política não aconteceria seguramente.
Ficaria bem ao Presidente da nossa Câmara saber estimular o que há de melhor em cada um dos nossos concidadãos em termos da sua capacidade critica, abrindo as janelas da Câmara à sua participação e expressão, respeitando a Oposição, porque só com políticas abertas se defende a democracia local.

Cumpre-nos, a todos, defender essa democracia e as suas regras de ouro, mas, sobretudo, as grandes razões do poder local e a grande força desse poder, que assenta, sobretudo, no poder de proximidade.
A finalizar: é esta atitude cultural, com falta de visão estratégica para a cidade, é esta forma de fazer política, demasiado musculada, centralista e autocrática, pouco própria de uma cidade que sempre se orgulhou de ser aberta e plural, que eu evidencio como o que há de mais negativo neste primeiro ano de mandato do Dr. Manuel Machado.
Coimbra não pode caminhar para o futuro às arrecuas…

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