AAC exige paridade entre estudantes e docentes nas universidades

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A Associação Académica de Coimbra (AAC) exige paridade entre estudantes e docentes no órgão de governação das universidades, devendo o grupo representar 75% desse órgão.

“É necessária a alteração da constituição do órgão de governação, devendo este ser paritário entre estudantes e docentes”, representando os dois “75%” do total do órgão, defendeu Bruno Matias, presidente da direção-geral da AAC, recordando que, de momento, o Conselho Geral da Universidade de Coimbra tem cinco estudantes num total de 35 membros.

Esta proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) prevê a introdução “obrigatória” de funcionários nesse mesmo órgão, possibilitando ainda assim a inclusão de entidades externas.

Dentro das linhas apresentadas hoje, a AAC defende também que seja concedida “autonomia” a cada instituição para “decidir qual o tipo de órgãos de gestão e de governação que mais se adequem à sua realidade” e que a eleição do reitor seja realizada “por assembleia eleitoral, em que os três corpos universitários estejam representados de forma proporcional”, disse Bruno Matias.

A proposta refere ainda uma melhor definição do papel do Provedor do Estudante, a remoção do poder disciplinar do reitor, “maior autonomia patrimonial e maior autonomia financeira” para as universidades e eliminação do regime fundacional, entre outros pontos.

A AAC irá realizar “formações e debates” em torno da reforma do RJIES junto dos estudantes de forma a desenvolver “uma discussão” junto da comunidade estudantil e sensibilizá-la para esta matéria, explicou Bruno Matias.

Segundo o presidente da AAC, “não faz sentido passar para uma postura mais forte, como as manifestações, se os estudantes não estão informados e se a sociedade civil não está informada”.

A direção-geral tem já uma reunião marcada com o reitor a 23 de outubro, onde irá abordar as propostas de alteração do RJIES, assim como a impossibilidade de estudantes de frequentarem aulas por “não pagarem as propinas”, decorrendo ao mesmo tempo “uma vigília”, informou Bruno Matias.

Bruno Matias criticou ainda o atual secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, por “não apresentar disponibilidade” para abordar a reforma do RJIES, quando este processo tinha sido iniciado com o anterior secretário de Estado, João Queiró.

A AAC divulgou também que irá fazer um levantamento de “todos os problemas e restrições na área do ensino, investigação e transferência do saber”, e que irá “politizar” a Festa das Latas, quer no recinto, quer no cortejo e Serenata Monumental.

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